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O associado do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Fernando Cerqueira Chagas, foi escolhido pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta segunda-feira, dia 13, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Para membro substituto, classe Juiz de Direito, a escolhida foi a Juíza Ane Cristine Scheele Santos. Também houve votação para compor lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de membro titular do TRE-RJ e outra de membro substituto, ambas na classe jurista.
Na categoria de membro efetivo, classe dos Desembargadores, o associado do IMB foi eleito com 119 votos (62,6%). A vaga é decorrente do fim do biênio do Desembargador Peterson Barroso Simão. “Quero agradecer a todas e todos que participaram deste momento de eleição e, afetuosamente, aqueles que me honraram com seus votos”, afirmou o Desembargador Fernando Cerqueira Chagas, que elogiou ainda a segunda colocada, Desembargadora Helda Meireles.
A Juíza foi eleita com 127 votos (68,6%) para vaga de membro substituto, em decorrência do término do biênio do Juiz Marcello de Sá Baptista.
Listas tríplices
Houve ainda na sessão uma votação para compor lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de membro titular do TRE-RJ, classe jurista, em decorrência do fim do biênio da Desembargadora eleitoral Kátia Valverde Junqueira. Em primeiro escrutínio, foi escolhido Pedro Henrique Di Masi Palheiro, com 129 votos (31,5%). Em segundo escrutínio, foi escolhida Tathiana de Carvalho Costa, com 137 votos (42,1%). Já em quarto escrutínio, o escolhido foi Eduardo Ribeiro Moreira, com 94 votos (54%).
Também foi composta lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de membro substituto do TRE-RJ, classe jurista. Diogo Tebet da Cruz foi escolhido em primeiro escrutínio, com 108 votos (28%). Em segundo escrutínio, a escolhida foi Monica Ziehfuss Hesketh, com 117 votos (41,7%). Depois, por maioria simples, integrou a lista Samara Ohanne Guimarães Vieira, com 86 votos (54,7%). A vaga é decorrente do fim do biênio da Desembargadora eleitoral Tathiana de Carvalho Costa.
Regimento interno
Na sessão, foi aprovada ainda uma minuta de resolução para alteração do regimento interno relativa à estrutura, à competência e ao funcionamento dos grupos de câmaras do TJRJ, por 172 votos.
Foram registrados também seis votos contrários e outros três brancos/nulos.