1º Fórum IMB Conexões Jurídicas no Espírito Santo: elogios e novos associados

Recebeu muitos elogios o 1º Fórum IMB Conexões Jurídicas, promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, na última sexta-feira, dia 10, das 8h às 18h, no Sheraton Vitória Hotel, no Espírito Santo, com lotação máxima do salão de convenções. O evento alcançou o sucesso de público em quatro painéis com palestrantes renomados do mundo jurídico e o IMB recebeu cinco novos associados do Judiciário capixaba.

A abertura contou com as presenças dos Desembargadores Jean Albert de Souza Saadi, Presidente do IMB, Willian Silva, Corregedor Geral da Justiça do Espírito Santo, Maria da Penha Nobre Mauro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora do 1º Fórum IMB Conexões Jurídicas, Janete Vargas Simões, Presidente eleita do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para o biênio 2026-2027; da Juíza Glícia Monica Dornela Alves Ribeiro, Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), e da Dra. Érica Neves, Presidente OAB – Seção Espírito Santo, e o Vereador Renzo Mendes.

O Presidente do Instituto disse sentir muito orgulho porque a instituição estava realizando o seu primeiro evento no Espírito Santo e agradeceu a participação de todos. Após execução do hino nacional brasileiro, ao declarar aberto o evento, o Magistrado afirmou: “É com o coração feliz e a sensação de dever cumprido que realizo o 1º Fórum IMB Conexões Jurídicas e declaro aberto o evento”.

Quatro painéis

Foram apresentados quatro painéis com os seguintes ramos do Direito: Empresarial, Marítimo, Civil e do Consumidor. Magistrados, advogados e especialistas proferiram palestras sobre temas atuais em cada área. A Palestra Magna de Abertura foi proferida pelo Corregedor da Justiça do Espírito Santo, Desembargador Willian Silva, abordou o Direito Penal se relacionando com os outros ramos do Direito que iriam ser discutidos no 1º Fórum. Ao final, recebeu o certificado de palestrante das mãos da Dra. Glícia Dornela.

No painel de Direito Marítimo, atuou como Presidente de mesa a Desembargadora Janete Vargas Simões. Foram palestrantes: Dra. Beatriz Meneses Frambach Vieira, que substituiu o Dr. Godofredo Vianna devido a outro compromisso do advogado, com o tema “Litígios e arbitragem marítima: Temas práticos e atuais”; Dra. Lívia Sancio, “O Direito Marítimo e a especialização do Poder Judiciário”; Dr. Marcello Guimarães, “Perícias do Tribunal Marítimo e do Judiciário: principais diferenças”; Desembargador Marcelo David Gonçalves, “A Justiça Multiportas no Direito Marítimo”; Dr. Bruno Barcellos Pereira, “Ratificação de Protesto Marítimo e sua Importância Probatória Internacional”.

O 2º painel, sobre Direito Empresarial, teve como Presidente de mesa o Dr. Gustavo Mauro Nobre, Presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE). Foram palestrantes: Juiz Marcos Sanchez, “Atualidades do Sistema de Insolvências”; Dr. Bruno Finamore, “Créditos Extraconcursais na Recuperação Judicial e Transação Tributária”; Dr. Fábio Rodrigues Garcia, “Transação Tributária”; Dr. Breno Magalhães de Oliveira, “A (im)possibilidade de prorrogação do prazo de suspensão das execuções na tutela cautelar antecedente prevista no artigo 20-B da Lei 11.101/2005”; Dra. Lucineia Possar, Diretora Jurídica do Banco do Brasil, “A Insolvência Empresarial e o Adiantamento sobre Contrato de Câmbio: uma Perspectiva da Análise Econômica do Direito e da Jurisprudência”.

Direito do Consumidor: Presidente de mesa – Dra. Victoria de Azevedo Torres Silveira. Palestrantes: Desembargador Guaraci de Campos Vianna, “O Novo Paradigma da Proteção ao Consumidor no Brasil Pós-digital”; Desembargador Sérgio Ricardo de Souza, “O Consumidor na Perspectiva dos Planos de Saúde”; Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, “Superendividamento”; Juiz Fernando Antonio Lira Rangel, “Lei de Recuperação e Falência em Cotejo com o Direito do Consumidor”.

O 4º painel, sobre Direito Civil, teve como Presidente de mesa o Desembargador Júlio César Costa de Oliveira, Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), que frisou: “Peço que esse encontro se repita todos os anos, porque é muito importante essa aproximação”. Foram Palestrantes: Desembargador Raphael Americano Câmara, “Sustentabilidade como Eixo do Direito Civil”; Juiz Federal Rogério Moreira Alves, “Ferramentas da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro”; Desembargador Fernando Zardini Antonio, “O Futuro do Judiciário: a Jurimetria a Serviço da Economia e da Justiça”; Juiz Fernando Porcino Gonçalves Pereira, “A Alma Algorítmica e o Declínio da Autonomia: Neurodireitos, Persona Digital e a Reconstrução do Sujeito na Era da Vigilância”; Dr. Thiago Ferreira Siqueira, “Litigância Abusiva”.

O encerramento foi realizado pela Coordenadora do 1º Fórum IMB Conexões Jurídicas, Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro. A Magistrada fez um resumo de todos os temas debatidos, agradeceu a todos e contou sobre a grande satisfação, por ser capixaba, de ter participado do evento em Vitória.

Novos associados

Durante o evento, cinco Magistrados do Espírito Santo se associaram ao IMB: Écio Luiz Pereira, Fernando Antônio Lira Rangel, Fernando Porcino Gonçalves Pereira, Júlio Cesar Costa de Oliveira e Marcia Pereira Rangel. Houve sorteio, entre os nomes dos novos associados, de um exemplar da edição especial do Direito Concreto e o agraciado foi o Juiz Fernando Rangel.

O livro também foi oferecido à Presidente da Amages, Juíza Glícia Dornela, que recebeu o exemplar das mãos da Desembargadora Maria da Penha. Entre todos os participantes, a sorteada foi Beatriz Lopes.

Com coordenação da Lead Eventos, o evento teve como apoiadores: Salomão Advogados, Finamore Simoni Advogados, RGSA Advogados, Kincaid Mendes Vianna Advogados, Swot Global Perícia e Assistência Técnica, MMR Advocacia e Administração Judicial, Leite & Rozemberg Advogados, Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), OAB-ES/ESA, Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE), Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).