Seminário sobre violência contra crianças e adolescentes reúne Magistrados e especialistas na OABRJ

O Seminário Regional sobre Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pela Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ), nesta segunda-feira, dia 29, está reunindo Magistrados, Juristas, Parlamentares, Operadores do Direito e especialista, desde as 9h até as 18h, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA). O Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Jean Albert de Souza Saadi, que é Membro da 2ª Câmara de Direito Privado (TJRJ), presidiu a mesa do painel “Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes”, que teve como palestrante o Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da 4ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital e Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude, e como debatedor o Presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente da 12ª Subseção da OABRJ.

O programa, com seis painéis temáticos em mesas presidas por Desembargadores, pretende debater os desafios, legislação e estratégias de enfrentamento à violência sexual. Pela manhã foram apresentados três painéis, ficando outros três para após o almoço, além da palestra de encerramento.

A mesa de abertura foi assim formada: Presidente da 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ e Membro do Conselho Deliberativo da ANDES, Desembargador Fernando Fernandy Fernandes; Secretária Municipal de Assistência Social, Deputada Estadual Martha Rocha; Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (MPRJ), Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks; Coordenadora do Serviço Família Acolhedora de Nova Iguaçu e representante da Prefeitura de Nova Iguaçu, Dra. Viviane Cordeiro Marques; Vice-presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj, Deputada Tia Ju; Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.

O primeiro painel, “Violência Doméstica Familiar”, teve como Presidente de mesa o Desembargador Vitor Marcelo Rodrigues, Membro da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ e do Conselho Fiscal da ANDES. Atuaram como palestrantes a Juíza Daniella Alvarez Prado, do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar da Capital, e a Dra. Silvana do Monte Moreira, Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ.

No painel seguinte, sobre “Sistema de Garantias de Direitos da Criança e Adolescente Vítima de Violência Sexual”, a mesa foi presidida pela Desembargadora Helda Meireles, Presidente da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, e teve como palestrante a Promotora de Justiça Luciana Rocha de Araújo Benisti, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Atuaram como debatedoras a Dra. Fernanda Pontes Pimentel, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), e a Professora Gisele Herdy, Mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

O terceiro painel, presidido pelo Desembargador Jean Saadi, encerrou a parte da manhã. Para a tarde ficaram outros três painéis: “Crimes Virtuais Praticados contra Crianças e Adolescentes” – Presidente de mesa Desembargador Guaraci de Campos Vianna, Diretor Nacional Cultural e de Eventos da ANDES e Membro da 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, Palestrante Dr. Cristiano do Vale Maia, Delegado Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCAV), Debatedora Dra. Helem Francischini, Conselheira da OABRJ; “Ações de Perda do Poder Familiar em Casos de Abuso Sexual de Criança e Adolescente” – Presidente de mesa Desembargador Carlos Santos de Oliveira, Membro da 2ª Câmara de Direito Privado (TJRJ) e do Conselho Fiscal da ANDES; Palestrantes Juízas Mônica Labuto, Titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Madureira (RJ), e Rosana Albuquerque, Titular da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Itaboraí (RJ); “Requalificação civil de Crianças e Adolescentes” – Presidente de mesa Desembargadora Renata Cotta, Membro da 5ª Câmara de Direito Privado (TJRJ) e do Conselho Deliberativo da ANDES, Palestrante Desembargadora Claudia Motta, da 5ª Câmara de Direito Privado (TJRJ), Debatedor Dr. Ricardo Menezes, ex-presidente da OAB/Barra da Tijuca e ex-presidente da Caarj.

A mesa de encerramento terá a palestra do Diretor Nacional Cultural e de Eventos da ANDES e Membro da 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, Desembargador Guaraci de Campos Vianna, sobre o tema “Aspectos Penais do Direito de Família e Infância”. Após o encerramento (18h) do Seminário, haverá jantar de confraternização, às 19h.