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A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Associado do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se nesta segunda-feira, dia 27, com representantes de diferentes unidades do tribunal para tratar da implantação do plano de descarbonização do TJBA. Participaram integrantes do Núcleo Socioambiental, da Assessoria Especial da Presidência em Assuntos Institucionais, da Secretaria de Administração e da Secretaria de Planejamento e Orçamento.
O tema atende à Resolução CNJ nº 594/2024, que estabelece o Programa Justiça Carbono Zero e estimula iniciativas para a compensação dos gases de efeito estufa resultantes do funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. De acordo com a resolução, os Tribunais e os Conselhos devem alcançar a neutralidade de carbono até o ano de 2030.
A reunião na Presidência abordou as iniciativas adotadas pelo Núcleo Socioambiental, mediante o apoio de secretarias, coordenações, diretorias e demais unidades, com a observação dos prazos pertinentes. A produção das ações constará no plano de descarbonização que será encaminhado pelo TJBA ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 28 de fevereiro.
Participaram da conversa a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Coordenadora do Núcleo Socioambiental, acompanhada do servidor Matheus Honorato, integrante do referido núcleo; a Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência em Assuntos Institucionais, acompanhada do servidor Pablo Guanais, assessor da unidade; a Secretária de Administração, Fernanda Dantas; e a servidora Cristina Cunha, representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento.