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TJRJ inaugura Observatório Penal no Presídio José Frederico Marques
Fonte: TJRJ / Foto: Felipe Cavalcanti
Data: 22/01/2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou nesta terça-feira, dia 21, no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, o Observatório Penal. Trata-se de um novo centro de triagem e acompanhamento do sistema penitenciário que tem por objetivo oferecer um atendimento integrado e humanizado, assegurando que cada preso seja tratado conforme seu perfil e suas necessidades. A cerimônia contou com as presenças da 2ª Vice-presidente do TJRJ e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Desembargadora Suely Lopes Magalhães, eleita 1ª Vice-presidente do Tribunal para o biênio 2025/2026; do Desembargador André Ricardo de Franciscis Ramos; e da Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Maria Rosa Lo Duca Nebel.

 

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o TJRJ, a Seap, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Instituto Félix Pacheco (IFP) e as Secretarias de Saúde do Estado e do Município do Rio. O novo espaço vai integrar todos os processos básicos de custódia, como identificação biométrica, classificação, triagem e encaminhamento final das pessoas presas para audiência de custódia. A ação também contará com atendimento médico imediato, com três consultórios, serviços de vacinação e testagem, garantindo a saúde dos presos desde a sua entrada no sistema.


Para a 2ª Vice-presidente do TJRJ e Associada do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargadora Suely Lopes Magalhães, o Observatório Penal só foi possível graças ao trabalho integral de todos os parceiros que colaboraram para que pudesse chegar a um bom resultado.


“É um momento emblemático. Quero saudar todos que se viram envolvidos nessa trajetória que constitui hoje essa inauguração. Os presos serão recebidos com dignidade, vão fazer a biometria, o reconhecimento facial, que é tão importante para a segurança jurídica de todos os atos oriundos de um processo judicial. Além disso, vamos ter servidores trabalhando em boas condições. É uma honra para o Tribunal de Justiça inaugurar esta obra e entregá-la ao Rio de Janeiro, provando que nos preocupamos com tudo que se refere às tratativas com o sistema prisional para que sempre funcione adequadamente”.


A Secretária Maria Rosa Lo Duca Nebel destacou que a parceria entre a Seap e o TJRJ vem proporcionando importantes frutos para o sistema penal fluminense nos últimos anos.


“Hoje estamos vivenciando um momento muito especial para a nossa Secretaria, nossos servidores e nossos privados de liberdade. Estamos aqui reunidos, no Presídio José Frederico Marques, a principal porta de entrada do sistema prisional do estado, para o lançamento do Observatório Penal, esta inovadora ferramenta de monitoramento desenvolvida em parceria entre o Judiciário e a Seap, que busca a individualização do apenado no seu cumprimento de pena, representando um marco significativo no sistema penitenciário do estado. Com a inauguração do Observatório, damos um importante passo rumo a um sistema de Justiça mais justo e humanizado”, disse, em discurso, a secretária.


A cerimônia de inauguração contou ainda com as presenças da Secretária de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos do Estado, Rosângela Gomes; da Juíza auxiliar da Presidência do TJRJ Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros; da Juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Simone de Araújo Rolim; do Delegado José Pedro Costa da Silva, representando o Secretário da Polícia Civil Felipe Curi; do Vice-presidente do Detran André Mônica, representando o Presidente Delegado Gláucio Paz; além de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e servidores.

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