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A Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), presidido pelo Associado do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, fez a primeira reunião na sala das sessões Plenárias, com as diretorias e coordenadorias do Poder Judiciário do Maranhão com o objetivo de alinhar as ações de cumprimento das metas estabelecidas pelo prêmio CNJ de Qualidade. O TJMA alcançou Selo Ouro durante os últimos dois anos, 2023 e 2024.
A Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace) fez apresentação de vários temas relacionados às metas, como: Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição; Socioambiental; Acessibilidade e Inclusão; Capacitação de facilitadores(as) para programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher; Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus); Taxa de Congestionamento Líquida (TCL); Tempo Médio de Tramitação dos Processos; Conciliação e de Composição de Conflitos; Julgamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de feminicídio e medidas protetivas de urgência.
Também trataram sobre Adoção e Acolhimento; Celeridade processual na tramitação das ações penais; Índice de Incidentes de Progressão de Regime vencidos no SEEU; Implementação das audiências concentradas para reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade; Celeridade processual na tramitação dos processos de apuração dos atos infracionais; Ranking da Transparência; Saneamento do DataJud por Unidade Judiciária; Trâmite das ações judiciais de forma eletrônica; Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura em Tecnologia da Informação; e Implantação do Domicílio Judicial Eletrônico.
No ano de 2024, os tribunais foram avaliados também segundo seus portes – Grande, Médio e Pequeno –, dentro dos quatro eixos de avaliação: Governança; Produtividade; Transparência; Dados e Tecnologia.
Nos anos de 2023 e 2024 o Tribunal de Justiça conquistou o Selo Ouro na categoria Justiça Estadual. A Juíza Ticiany Gedeon Palácio, Diretora-geral do TJMA, explicou que existe um trabalho direcionado, “a partir de um esforço conjunto de todos e todas que compõem o Poder Judiciário estadual, para o monitoramento do cumprimento das metas e trabalhando para que possamos avançar e conquistar o tão sonhado Selo Diamante”, explicou a Magistrada.