Desembargador Esteves Torres recebe Título de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de São Gonçalo

O Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, recebeu nesta quinta-feira, dia 09, o “Título de Mérito Legislativo Joaquim José da Silva Xavier, O Tiradentes” conferido pela Câmara Municipal de São Gonçalo (RJ). Na presença dos Desembargadores Roberto Guimarães (Presidente em exercício do IMB) e Fabio Dutra (Presidente da Associação Nacional de Desembargadores-Andes e do Conselho Editorial do IMB), a honraria foi entregue, na sede do IMB, pelo Secretário da Direção do Fórum Regional de Alcântara (São Gonçalo), Dr. Joezo Ribeiro Junior.

A homenagem, de autoria do Vereador Felipe Guarany e assinada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo, Piero Cabral, foi conferida ao Magistrado pelos relevantes serviços prestados ao Município, de acordo com a Resolução nº 2201/2024 de 11 de dezembro de 2024.

O Desembargador Guimarães afirmou que o IMB ficou muito feliz e honrado por um dos seus estimados e virtuoso integrante receber o título, merecidamente pelo seu desempenho científico e cultural. “Especialmente em se tratando de um representante da cultura jurídica e de um modo geral, como o é também o Instituto na nossa sociedade”, completou.

Ao entregar o título, o Secretário disse estar honrado por ser o representante do Judiciário para fazer a homenagem que o Magistrado estava recebendo pelo seu trabalho junto à comunidade do Município de São Gonçalo e agradeceu a presença dos outros Magistrados.

O homenageado contou: “São Gonçalo, desde o século 16, desempenha funções desconhecidas do restante da Nação, porque é um lugar de ilustres, de cultura, como a Capela da Boa Esperança, prédio conservado, e tem algo que é pouco falado e que tem a ver com as minhas funções nas Forças Armadas, porque o Capitão dos Portos, Comandante Luciano Calixto, recebeu de mim a proposta para examinar as potencialidades de porto que temos naquela orla que só os tamoios conheciam, depois os pescadores, depois a linha de ferro, e depois aquilo que é como as ondas, vai a vila, vai a freguesia e passa a vila, isso tudo ao longo de três ou quatro séculos. É grande a importância estratégica daquele pedaço, para nós, que somos estrategistas diplomados, como eu e o Desembargador Fabio (Dutra), em Estratégia na Escola Superior de Guerra, ele recebeu uma honraria, o que é difícil, porque ele não faltou um dia sequer, e eu fui o orador da turma e fiz chorar o Comandante da Marinha, que estava presente. E São Gonçalo não é apenas um município, é palco de fatos históricos importantíssimos, inclusive por tamoios e tupinambás, uns pelo lado dos portugueses e os outros pelos franceses, lá eles se reuniam e hoje ainda existe lá uma centena de descendentes diretos desses primeiros habitantes. Não sei quem conhece isso, eu conheço, por isso recebo com muito prazer essa honraria do Dr. Piero Cabral, a quem peço que sejam transmitidos esses fatos e a razão dessa homenagem, e ainda mais vindo na presença de pessoas muito queridas minhas, que pertencem a minha vida. Agradeço imensamente, talvez não merecesse como há outros que merecem, como o querido Juiz Joel Pereira.”

O Desembargador Dutra afirmou: “Temos aqui uma instituição pública homenageando uma pessoa física, por ser quase uma ‘instituição’ por tudo que fez ao longo de anos e por alguns interesses específicos no campo do Direito, da Sociologia, aquilo que é relevante para uma atividade social, tudo pensando no que é social. Não é só isso, nesse congraçamento, a lembrança da Câmara Municipal naturalmente chancelou a indicação do vereador, sabemos que muitas vezes as homenagens têm os interesses subjacentes, mas não nesse caso, foi escolhido a dedo, foi buscado entre os mais altos degraus daqueles que enfeixam em si a capacidade de fazer, as realizações no passado e essa disponibilidade para estar presente em tantas instituições, 22 ou mais, contando-se as outras pelas quais passou. Em nome da Andes, quero parabenizá-lo por essa homenagem”.