Desembargador Esteves Torres comparece ao lançamento do livro da Ministra Cármen Lúcia na ABL: “Direito de/para todos”

O Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, compareceu nesta segunda-feira, dia 2, ao lançamento do livro da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, na Academia Brasileira de Letras, no Centro do Rio. Antes do lançamento de “Direito de/para todos”, a instituição promoveu uma mesa-redonda com a presença do Presidente da ABL e jornalista Merval Pereira e da historiada Heloisa Starling, no Teatro R. Magalhães Jr., com entrada franca.

Na obra, a Ministra retoma os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e aponta os direitos que compõem a Constituição brasileira. Essa explicação dos direitos é feita seja através de contos, seja em textos contemplativos, quando a Ministra Cármen reflete sobre sua aplicação que se transforma conforme a passagem do tempo.

A Magistrada traça um histórico sobre a criação da ONU e fala sobre os caminhos percorridos para que a Declaração Universal fosse criada em dezembro de 1948. Ela escreve sobre suas repercussões, o seu desdobramento em outros tratados e também a necessidade de ser permanentemente consultada, ampliada e cuidada para que os direitos permaneçam garantidos.

“Espero que todas as pessoas que tenham alguma preocupação com os direitos humanos possam ver, pelas imagens do Portinari, um aporte de belezas e de reflexões sobre esses direitos. Eu espero que leiam e gostem principalmente de pensar nos direitos humanos, e de experimentar o que representa de concreto na vida das pessoas os direitos que a Constituição Brasileira assegura”, afirmou a Ministra.

Cada artigo é ilustrado por uma obra do pintor Candido Portinari, conhecido por “Guerra e paz”, que foi cedido para a sede da Organização das Nações Unidas. Portinari pintou a fome e as desigualdades sociais do Brasil.

Sobre Cármen Lúcia

Cármen Lúcia Antunes Rocha é natural de Montes Claros (MG), Magistrada, Professora e Jurista. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), instituição na qual também lecionou; obteve título de Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1982. Entre 1983 e 2006 foi Procuradora do estado de Minas Gerais, tendo sido indicada como Procuradora-Geral do Estado entre 2001 e 2002.

É Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, quando se tornou a segunda mulher indicada para o cargo na história do país. Foi Presidente da Casa entre 2016 e 2018. Em 2009 foi eleita Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual foi Presidente em 2012, sendo a primeira mulher a ocupar a posição.

Em 2020, Cármen Lúcia retornou à Corte Eleitoral como Ministra substituta. No ano de 2022, foi empossada integrante efetiva do Colegiado e, no início de 2023, a Ministra tornou-se Vice-presidente do TSE, atuando ao lado do Ministro Alexandre de Moraes. Em maio, ela reassumiu a cadeira da Presidência do Tribunal para comandar, pela segunda vez, um pleito municipal: as Eleições 2024.