Curso para Magistrados na Emerj: A Responsabilidade Civil e Administrativa Ambiental

Até a próxima quarta-feira, dia 4, estão abertas as inscrições para o Curso para Magistrados na Escola da Magistratura do Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) “A Responsabilidade Civil e Administrativa Ambiental”, que ocorrerá de 09 de setembro a 04 de outubro, na modalidade EaD com tutoria síncrona e assíncrona. A coordenação e tutoria do curso está a cargo da Titular da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ e Associada do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juíza Monica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho.

A Magistrada compõe o corpo docente junto aos Juízes Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). “É uma honra dividir o tema com dois grandes gigantes do Direito Ambiental”, afirma a Juíza Monica Lúcia Botelho.

Com 40 vagas, o curso tem carga horária de 20 horas. As aulas síncronas acontecerão nos dias 13, 20 e 27/09/2024, das 17h às 18h30. Serão utilizadas as plataformas Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Zoom.

Currículos do Corpo Docente

Monica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho – Doutoranda em Direito. Mestre em Direito - Linha de Pesquisa: Acesso à justiça e efetividade do processo (UNESA/ RJ). Professora (2004) e magistrada (2007) apaixonada pelo Direito Ambiental, Tutela Coletiva e responsabilidade civil. Autora de artigos e capítulos de livros. Especialista em Direito Público e Privado pela UNESA/EMERJ (2001/2004) e em Direito Civil pela Universidade Gama Filho (2005).
Professora da Emerj-Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, da Escola da Magistratura de Rondônia-EMERON, da Escola da Magistratura do Maranhão-Esmam. Autora e coautora de obras e artigos jurídicos. Concorreu à Presidência da Ajufe no ano de 2020. Coordenadora da Comissão de Tutela Coletiva. Membro da Comissão de Direito Administrativo e Ambiental da Escola de Magistratura Federal da 2ª Região-Emarf. Magistrada Federal Titular da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ. Juíza formadora pela Enfam.

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy – Juiz Federal. Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com período de pesquisa na Columbia Law School- Sabin Center for Climate Change Law (Estados Unidos) e na Universitat Heidelberg- Institut für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht (Alemanha) abordando Litígios Climáticos em uma perspectiva de direito comparado: Brasil, Estados Unidos e Alemanha. Doutor em Direito pela Pucrs (Programa PDSE- CAPES - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, em regime de cootutela, sob a orientação do Professor Doutor Michael B. Gerrard, na Columbia Law School - Sabin Center or Climate Change Law). A obtenção da aprovação e o grau de doutor foram concedidos, com louvor, distinção e recomendação de publicação da tese defendida “Direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na Era das mudanças climáticas”.
Visiting Scholar pela Columbia Law School- Estados Unidos e na Universitat Heidelberg- Instituts für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht (Alemanha).
Pesquisador Bolsista Capes-Cnpq. Mestre em Direito pela Pucrs. Obteve o título de Mestre com Nota Máxima Cum Laude e recomendação da publicação da dissertação “O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública”. Professor nos Programas de Pós Graduação e na Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor e Coordenador da disciplina de Direito Ambiental na Esmafe Escola Superior da Magistratura Federal. É autor, entre outros, dos livros “Desenvolvimento Sustentável na Era das Mudanças Climáticas: um direito fundamental” e “O Princípio Constitucional da Precaução - Como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente e da Saúde Pública” e de diversos artigos publicados em jornais, periódicos e revistas especializadas em Direito no Brasil e no exterior.

Ilan Presser – Juiz federal do TRF1. Mestre em Direito Ambiental – USP. Especializado em direito ambiental com formação na USP – Universidade de São Paulo e especialização na Ludwig – Maximilian Universität, Alemanha. Professor de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade Católica de Brasília. Professor de direito ambiental do Curso Preparatório Ênfase.