Diretor do IMB participa como debatedor de “IAB e a importância do G20 como estratégia de Integração Regional”

O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, participou na última sexta-feira, dia 09, como debatedor na Webinar Papo com o IAB “IAB e a importância do G20 como estratégia de Integração Regional”, evento híbrido (presencial e digital) realizado no Plenário do IAB. O Brasil, que ocupa a presidência e será sede do encontro do G20 neste ano, pretende estabelecer como os principais objetivos a serem perseguidos pelo grupo o combate à fome, o desenvolvimento sustentável e a reforma na governança global. A afirmação foi feita pelo Diplomata e Professor titular do Instituto Rio Branco, Almir Lima do Nascimento, que participou do evento promovido pelo IAB.

Ele explicou que, diante das crises globais de diversas naturezas, o País acredita que o desenvolvimento deve se dar unindo os setores econômico, social e ambiental. “Da sua presidência no G20, o Brasil espera poder deixar um legado de cooperação multilateral que promova um crescimento econômico inclusivo e sustentável, beneficiando tanto o presente quanto as gerações futuras. Tudo para ajudar a encontrar soluções viáveis nesses imensos problemas transversais que o mundo enfrenta”, disse o Professor durante o painel “A presidência do G20 como estratégia de política externa brasileira”. Ele também aproveitou o encontro, que marca o I Colóquio da Comissão de Direito da Integração do IAB, para convidar a entidade a fazer parte do grupo T20, um think tank cujo objetivo é produzir, debater, consolidar e apresentar ideias sobre como enfrentar os desafios atuais e emergentes que podem ser tratados pelo G20.
O Diretor do IMB destacou o parágrafo único do artigo 4º da nossa Constituição Federal, que fala sobre o dever do Brasil buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Para o Juiz Edmundo de Oliveira, “foi um evento excelente e oportuno; mereceu aplausos.”

Na abertura do evento, o Presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, destacou que a entidade está atenta ao debate que cerca o encontro do G20. Segundo ele, a Comissão de Direito da Integração irá promover outros eventos para enfrentar o tema do ponto de vista acadêmico: “Internamente, o Instituto, por iniciativa também da mesma Comissão, está preparando estudos para levar aos líderes as demandas necessárias e importantes a serem tratadas pelo grupo”.

Também palestraram no colóquio o Secretário-geral do IAB, Jorge Rubem Folena, e o Vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, Sérgio Sant’Anna. A mediação dos debates ficou a cargo da Presidente da mesma comissão, Elian Araújo, e do Secretário da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Joycemar Lima Tejo, com a participação do Coordenador da graduação de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), Fernando Roberto de Almeida, como debatedor.

Na opinião de Sérgio Sant’Anna, que participou do painel “A presidência brasileira do G20 e o diálogo com a sociedade civil”, os objetivos traçados pelo Brasil fazem parte de um movimento de contra-hegemonia, que traz a visão das maiores lideranças mundiais para a América Latina. “Isso propicia a ascensão de outros atores e tem levado os países do Sul global a uma posição de maior destaque e influência. Até 2008, o G20 era muito mais voltado às questões dos países do G7 (Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos). A partir desse momento, ele está em uma nova fase, com os países do Sul tendo uma visão mais proativa”, disse o advogado.

Reafirmando essa visão, Jorge Rubem Folena destacou que uma das grandes contribuições do Brasil para o G20 é justamente a promoção de uma aproximação entre países colonizadores e colonizados. “É muito bom quando vemos esse encaminhamento apresentado pela liderança brasileira no sentido da erradicação da pobreza. A articulação pelo fim das desigualdades está prevista na nossa Constituição entre os objetivos do Estado. Estamos levando para o campo internacional a nossa própria Constituição”, enfatizou. Segundo ele, uma das grandes contribuições do País foi trazer a taxação dos super-ricos para a arena de debates do G20: “A maior representação da injustiça social no mundo é a concentração de capital e a existência dos muito ricos”.

Elian Araújo destacou a importância da participação da sociedade civil, através de organizações não governamentais e movimentos sociais, nos debates do G20: “Esses grupos podem trazer à tona questões de interesse público, como debates de gênero e desenvolvimento sustentável, que muitas vezes não são prioridades nas lideranças mundiais”. Ela sublinhou que o IAB, como instituição do Direito, tem buscado contribuir nas análises e propostas relacionadas com questões legais discutidas no âmbito do G20.

De acordo com Roberto de Almeida, a posição nacional demonstra também o poder de articulação do País em meio a tantas crises simultâneas ao redor do globo. O que favorece, disse ele, toda a região sul-americana: “O protagonismo brasileiro é essencial para vermos soluções de integração regional. O Brasil, ao sediar o G20, se apresenta de novo como o principal país da América Latina, tendo mais condições de proteger e ser atendido pelos seus vizinhos”.

Ao fim do evento, Joycemar Tejo afirmou que debates em torno dessa temática corroboram os principais objetivos do IAB: a defesa da justiça social e dos direitos fundamentais. “Os palestrantes deixaram transparecer um otimismo para o futuro. Isso é importante porque temos filhos e netos. Estamos, então, construindo um futuro melhor para eles, onde a exploração seja uma coisa dos livros de história e fique no passado”, completou.