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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acaba de mudar-se para um novo prédio, o Palácio da Democracia. A edificação, localizada na Rua da Alfândega, 42, esquina da Rua da Quitanda e a poucos metros da Igreja da Candelária, no Centro do Rio, é tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural (Inepac).
A mudança para a nova sede representa uma conquista para a Justiça Eleitoral fluminense, que passa a contar com um prédio todo reformado para atender as necessidades de Magistrados, servidores e advogados e proporcionar uma melhor prestação de serviço ao público em geral.
O primeiro andar abriga o novo plenário da Corte Eleitoral fluminense, com 78 lugares, e o auditório, capaz de receber 98 pessoas. Os dois ambientes possuem assentos específicos para pessoas com mobilidade reduzida e obesidade, além de sistema de áudio, vídeo e projeto acústico próprios.
A Presidência do Tribunal está localizada no 5º andar; a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, no 4º; e a Diretoria-Geral, no 6º. O balcão de atendimento para advogados e a Secretaria Judiciária (SJD) ficam no 2º andar.
O horário de funcionamento permanece o mesmo, das 11h às 19h. A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), as secretarias de Orçamento e Finanças (SOF) e de Auditoria Interna (SAU), e parte das secretarias de Tecnologia da Informação (STI) e de Manutenção e Serviços Gerais (SSG) também foram transferidas para o novo prédio. Os gabinetes dos Juízes membros (GabJui) também estão funcionando no Palácio da Democracia.
Nesta segunda-feira, dia 15, começaram a funcionar na nova sede a Presidência, a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, a Diretoria-Geral e a STI. Nesta terça-feira, dia 16, será a vez da SJD e do GabJui. E, por fim, na quarta-feira, dia 17, todas as demais unidades transferidas para o novo prédio.
Já a Ouvidoria, a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Ascepa) e as secretarias de Gestão de Pessoas (SGP), de Administração (SAD) e parte da SSG e da STI continuam no antigo endereço, na Avenida Presidente Wilson, 198, Castelo, na frente da Academia Brasileira de Letras (ABL).