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Juiz Edmundo Franca de Oliveira participa de evento sobre a Constituição de 1824 no IHGB
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 10/07/2024


O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, participou nesta terça-feira, dia 09, de evento realizado no Instituto Histórico e Geográfico do Brasil (IHGB), na Glória (RJ), sobre o tema “O Processo Constituinte de 1823 e a Constituição de 1824”.

 

Pesquisadores e especialistas no tema debateram a respeito da primeira Constituição do Brasil (1824), outorgada pelo imperador Dom Pedro I. Segundo o Diretor do IMB, o encontro “foi excelente; os debates foram enriquecedores”.


A Constituinte de 1823 teve por missão redigir o projeto dessa Constituição e dar ao país o ordenamento jurídico que ainda não havia. A Assembleia Constituinte, que reuniu-se na cidade do Rio de Janeiro, era formada pelas cortes luso-brasileiras, na qual as províncias (o equivalente aos estados) enviaram seus representantes.


A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador em 25 de março, após dissolver a Assembleia Constituinte por não concordar com proposta elaborada pela mesma, que limitavam os poderes dele. Com apoio do Partido Português, Dom Pedro I impôs um projeto próprio, que se tornou a primeira Constituição Brasileira, redigida e aprovada de maneira unilateral, isto é, sem debates.

“1º Seminário de Direito Romano e Direito Canônico: Um Diálogo Histórico” na Emerj
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
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Comunicação direta com a sociedade: TJAP lança canal de notícias no WhatsApp
Fonte: TJAP / Foto: TJAP
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem mais um meio de comunicação com o cidadão. A Secretaria de Comunicação do TJAP lançou nesta quinta-feira (18), um Canal no aplicativo de conversas WhatsApp para uma comunicação direta com a sociedade. A iniciativa, moderna e ace
Superior Tribunal de Justiça reforça importância do combate à violência contra as mulheres
Fonte: STJ / Foto: Divulgação
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Em 2023, aproximadamente 28% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência física. Esse dado – obtido em pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – revela a importância de iniciativas de combate à violência contra a m
Emerj: “Usucapião e Adjudicação Compulsória Extrajudiciais. Desjudicialização dos Serviços”
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Nova sede do TRE-RJ já abriga Presidência, Vice-Presidência, Diretoria-Geral, Secretaria Judiciária e Escola Judiciária Eleitoral
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Inscrições para a 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) estão abertas
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 16/07/2024
As inscrições para o 2º Exame Nacional da Magistratura (Enam) foram abertas nesta segunda-feira, dia 15. O prazo, segundo o cronograma divulgado no edital pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é até as 16h do dia 15 de agosto. A prov
Desembargador Edvaldo Pereira de Moura escreve o prefácio de “Coletânea de Sabedorias Diversas”
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 15/07/2024
O Vice-presidente Estadual do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB no Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura prefaciou a “Coletânea de Sabedorias Diversas”, obra do Promotor de Justiça José Hamilton Bezerra Lima. O texto, enviado ao Instituto, segue publicado
Coral Amigos do Tribunal da Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai comemorar 22 anos de existência
Fonte: TJRJ / Foto: TJRJ
Data: 15/07/2024
No próximo dia 25 (quinta-feira), o Coral dos Amigos do Tribunal da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá comemorar o seu 22º aniversário. A comemoração acontecerá às 15h, no Espaço Ecumênico do TJRJ (Rua Dom Manuel s/n, lâmina I do Fórum Central, sala 503, cor
Emerj promoverá seminário “Inteligência Artificial Generativa no Direito”
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 11/07/2024
No dia 26 de julho, o Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, às 9h, o seminário “Inteligência Artificial Generativa no Direito”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Dese
IMB adere ao trabalho remoto nesta sexta-feira (12/07)
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Em razão dos problemas de abastecimento de água que afetaram o Complexo Judiciário do Fórum Central, o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB aderiu ao trabalho remoto nesta sexta-feira, dia 12. O atendimento aos Associados se dará pelos canais existentes no site da In
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