Sob muita emoção, homenagem do IMB ao Des. Maldonado de Carvalho reuniu autoridades, Magistrados e Advogados no TJRJ

O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB condecorou, nesta quarta-feira, dia 03, o 3º Vice-presidente do TJRJ, Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, com a Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira, maior honraria concedida pela Instituição. Presidida pelo Presidente em exercício do IMB, Desembargador Roberto Guimarães, a solenidade de entrega ocorreu no Plenário Desembargador Estenio Cantarino Cardozo, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Marcada por momentos de muita emoção, a homenagem reuniu autoridades, Magistrados e Advogados. Além do Presidente em exercício do IMB e do homenageado, a mesa de honra foi composta por: Presidente do TJRJ e Associado do IMB, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; Vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e Presidente licenciado do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão; Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais do MPRJ, Marlon Oberst Cordovil, representando o Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Deputada Tia Ju, representando o Presidente da Alerj; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OABRJ), Luciano Bandeira; 2ª Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representando o Presidente do IAB.

O Desembargador Roberto Guimarães abriu o evento com um agradecimento profundo ao Presidente do TJRJ por ceder o espaço do Órgão Especial, lembrou da grande amizade entre os dois e do tempo em que “adentrei nesta sala como candidato a Magistrado, aqui assinando a minha posse, e depois como Desembargador”. Em seguida, agradeceu as presenças das autoridades e dos colegas “com quem tantos anos convivi nesta Casa”. Ao contar que o IMB foi criado em março de 1979, comentou que à época não existiam as escolas da Magistratura e o objetivo do Instituto dos Magistrados do Brasil era difundir a cultura jurídica no País, o que vem fazendo até hoje “com todas as dificuldades que as instituições têm”. Finalizou afirmando ser uma imensa satisfação a realização da homenagem e por todas as presenças.

Fez, então, uso da palavra o Presidente do TJRJ, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, iniciando com elogio ao Desembargador Guimarães pela amizade – “amigos do peito” –, que começou quando atuaram na Defensoria Pública, antes da Magistratura no Estado. Referiu-se ao homenageado “grande amigo”, saudou a todos os presentes e continuou:

– Não é difícil falar sobre Maldonado de Carvalho porque convivemos desde 1988, e tenho falado muito da data da nossa posse: 08 de janeiro de 1988. Naquela época conheci o Desembargador, somos do mesmo concurso. É amigo fraterno do Desembargador Fonseca Passos, que não está aqui porque está em Portugal, e de quem sou muito amigo desde a época da Defensoria Pública, 1981, e por quem veio o conhecimento do Desembargador Maldonado. Estivemos juntos em vários momentos, acompanhei a carreira do Desembargador, chegamos juntos à desembargadoria, naquele mesmo mandato do Desembargador Pachá, quando tomamos posse, cada um em seu devido momento, mas próximos, sempre formamos um grupo, nunca no mal sentido ou político, mas um grupo de amigos, de pessoas que estavam juntas com os mesmos propósitos, que faziam parte daquele concurso, que tinham sido promovidos próximo. Acompanhei a vida do Desembargador Maldonado, desde os movimentos associativos, em que Sua Excelência foi tesoureiro da Associação dos Magistrados Fluminense, participou do movimento de união das duas associações e sucedeu o meu pai no cargo e foi um tesoureiro muito firme, seguindo os passos do anterior porque meu pai era muito cuidadoso. E culminando com os cargos que ocupou, tanto na gestão passada como agora, como 1º e 3º Vice, fazendo um trabalho belíssimo. Reputo que essa homenagem é justa. O Desembargador Maldonado merece esse reconhecimento do Instituto dos Magistrados do Brasil, como no momento próprio ele receberá a homenagem do Tribunal de Justiça, haverá o reconhecimento do Tribunal a toda uma trajetória dedicada à Justiça. E por isso, podemos dizer que estamos muito felizes e me permita ser mais informal e dizer que você estava ao meu lado, inclusive nessas trajetórias recentes, tanto na gestão passada, eu como Corregedor e você como 1º Vice, e agora eu como Presidente e você como 3º Vice; eu contando e tendo o Desembargador Maldonado como esteio, apoio nas coisas boas, certas e corretas que o Tribunal faz, sempre ouço muito o Desembargador, vez por outra ele está lá no meu gabinete conversando, trocamos ideias, que são sempre muito bem-vindas. E o que posso dizer é que o Tribunal, representado por mim como seu Presidente, está feliz por essa homenagem que o Instituto lhe presta, e ao lado do Instituto ele comunga das razões pelas quais o senhor é hoje homenageado.

Saudação emocionada

O Desembargador Roberto Guimarães convidou o Secretário do Conselho Fiscal do IMB, Desembargador Custódio de Barros Tostes, para saudar o homenageado em nome do Instituto. Antes de iniciar a saudação, o Magistrado disse que foi surpreendido com o convite no mesmo dia. O Desembargador Guimarães explicou que o pedido especial para substituir a Vice-presidente do IMB, Desembargadora Regina Lucia Passos, se deu em função da Magistrada estar afônica e não poder fazer a saudação conforme previsto anteriormente.

Muito amigo do homenageado, o Desembargador Custódio disse que aceitou o desafio com prazer. Ele afirmou, ainda, que no Órgão Especial “hoje está parecendo uma posse; sem querer depreciar as demais pessoas que receberam a Medalha no IMB, a sala com certeza ia ser pequena para receber os convidados do Desembargador Maldonado”. Ele leu a saudação e o currículo do homenageado:

– Homem acostumado desde cedo a lutar pela vida, galgou por seus próprios méritos os cargos de Promotor de Justiça em Minas Gerais, Juiz de Direito neste Estado, onde alcançou o cargo efetivo de Desembargador, com atuação na Administração do Tribunal como 1º e 3º Vice-presidentes, com trabalho digno de admiração. Também presidiu a Comissão de Concurso para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho, com colação de grau em 15 de julho de 1978; Mestre em Direito na área de concentração de Direito e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá, em 21 de maio de 2004.
Atividade de Magistério: Professor de Direito do Consumidor e Direito Civil da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, onde ocupou a Presidência do Fórum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor.Escritor: Autor de livros importantes sobre Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil Médica e inúmeros artigos sobre Direito Civil, publicados em Revistas Jurídicas de renome.

O Desembargador Custódio ficou bastante emocionado ao falar sobre a amizade com o Desembargador Maldonado e a sua trajetória de vida, citando as suas qualidades, seu caráter e postura como homem público. Finalizou afirmando que “é bom ser importante, mas o mais importante é ser bom; o que adianta ser importante, o importante é ser bom e estamos aqui para isso, servidores públicos, e Vossa Excelência representa muito bem esse conceito.”

Em seguida, o Presidente do Grupo de Estudos de História do Direito do IMB, Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres, juntamente com a esposa do homenageado, Senhora Rosângela Pereira Nunes Maldonado de Carvalho, foi convidado a apor a Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira ao Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho.

Visivelmente emocionado, o homenageado, leu o seu discurso de agradecimento, inciciando com saudação a todos os amigos presentes, ao Presidente do TJRJ, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, ao Presidente em exercício do IMB, Desembargador Roberto Guimarães, e ao “Presidente de coração”, Desembargador Luiz Zveiter. Ele disse:

– Na linha do tempo, cada passo marca a direção e o destino de cada um na andança da vida. Segundo ele, caminhar é, mais das vezes, o ir e vir, uma escolha de rumo ou uma simples trajetória. Dessa trilha, compartilham-se vitórias e frustrações, dúvidas e soluções, calmarias e tempestades, arrependimentos e persistência. Enebriar por uma saudade prematura que neste momento toma conta da minha alma, copio Gabriel Garcia Márquez quando afirma: “A vida não é aquilo que se viveu e sim a que a gente recorda e como recorda para contar”. Eu tenho a plena convicção de que este momento não se apagará da minha memória. Recordando também o nosso poeta maior Vinicius de Moraes: “A coisa mais divina que há no mundo é viver cada segundo como nunca mais”. Obrigado a vocês que compareceram para compartilhar comigo e com a minha família a alegria de receber essa magnífica homenagem que o Instituto dos Magistrados Brasileiros me presta. Obrigado, Desembargador Roberto Guimarães e ao Desembargador, meu irmão de fé e de profissão, Peterson Barroso Simão, meus caríssimos amigos, também por esse momento ímpar. Obrigado, IMB pela belíssima comenda. Obrigado a minha companheira Rosângela e minha filha Flávia, que hoje estão comigo, minha filha Carla, que está em casa, por vários motivos, por dividir esse momento tão importante na minha vida. E tenham certeza que vocês também fazem parte da minha família e estão todos no meu coração.

A esposa do Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, Rosângela Pereira Nunes Maldonado de Carvalho, recebeu, flores como singela homenagem do Instituto das mãos da funcionária do IMB Christina Marchi.

Encerrada a solenidade, todos foram convidados a participar do coquetel que foi servido no Salão Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, o salão nobre do TJRJ, onde puderam também apreciar a música do trompetista Ramon Andrade.

Presenças

Compareceram à solenidade o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Desembargadores Luiz Zveiter (Presidente do TJRJ no biênio 2009-2010), Claudio de Oliveira Tavares (Presidente do TJRJ no biênio 2019-2020), Francisco de Assis Macedo Barreto (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-TRT1).

Entre os Diretores do IMB, os Desembargadores Jean Albert de Souza Saadi (Diretor Cultural de Eventos), Guaraci de Campos Vianna (Diretor de Estudos Especiais) e Rogério de Oliveira Souza (Diretor de Cursos e Conclaves) e os Juízes Wladimir Hungria (3º Tesoureiro) e Edmundo Franca de Oliveira (Diretor de Integração Judiciária).

Além de Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradorias do Estado e do Município, também estiveram presentes: Vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Claudio Habib, representando a Presidente da Abami,e acompanhado pelos Diretores Sidney Seixas de Santana, José Carlos da Silva Pinheiro, Hélio Souza Cruz e Melina Luna.

Perfil do Homenageado – Des. José Carlos Maldonado de Carvalho

Principais Atividades Exercidas
3º Vice-presidente do TJRJ no biênio 2023/2024.
1º Vice-presidente do TJRJ no biênio 2021/2022.
Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Secretário-Geral do Colégio de Presidentes de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).
Presidente do Fórum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Presidente da Comissão de Concurso para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Membro da Banca de Direito Civil do I Concurso para o cargo de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2002).
Membro da Banca de Direito Civil do I Concurso para o cargo de Procurador de Justiça Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2004).
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (1987).
Ex-presidente da Coseg e ex-supervisor da DGSEI.
Presidente da 1ª Câmara Cível e componho a Seção Cível do TJRJ.

Livros e Trabalhos Jurídicos publicados nos últimos cinco anos
Direito do Consumidor: fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.
Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil. 3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.
Garantia legal e garantia contratual: vício oculto e decadência no CDC. Revista de Direito do Consumidor.
Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Nº 64. Outubro-dezembro de 2007. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Vol. 10. Nº 40. Rio de Janeiro: 2007.
A Responsabilidade civil do médico e o consentimento informado. Responsabilidade civil: estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José Aguiar Dias (1906-2006). Rio de Janeiro: Forense, 2006.
A responsabilidade civil do transportador rodoviário urbano. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Vol. 9 - nº 36. Rio de Janeiro: 2006.
A inversão do ônus da prova e a inversão do encargo decorrente sob a ótica do Direito do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Nº 46. Abril-Junho de 2003. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Responsabilidade Civil Médica. 3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Destaque, 2002.

Atividade educacional
Professor de Direito do Consumidor e Direito Civil da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho, em 15 de julho de 1978.
Mestre em Direito na área de concentração de Direito e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá, em 21 de maio de 2004.

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