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STF tem menor número de processos em 30 anos: estoque atual é de 22.021 processos
Fonte: STF / Foto: Gustavo Moreno
Data: 20/06/2024


Com 22.021 processos em andamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, neste mês, o menor acervo processual em 30 anos. A última vez em que o acervo esteve em patamar menor foi em 1993, quando havia 18.626 processos no estoque. A informação foi dada pelo Presidente da Corte, Ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão plenária desta quarta-feira, dia 19.

 

O Ministro Barroso atribuiu o resultado ao bom funcionamento do sistema de repercussão geral, que aplica as decisões do STF em recursos extraordinários aos casos semelhantes em andamento nas demais instâncias do Judiciário, à atuação da Secretaria de Gestão de Precedentes e da Assessoria de Análise dos Recursos na redução do recebimento de recursos e ao “trabalho exaustivo dos ministros do Tribunal”.


“Estamos conseguindo bater a quantidade de processos que entram e baixar significativamente o acervo. Queria cumprimentar todos os ministros e muito especialmente assessores e servidores por este trabalho”, disse.


O Ministro frisou que pouco mais de 80% dos recursos que chegam são extintos na própria Presidência por não preencherem os requisitos mínimos para serem admitidos ou por tratarem de matéria que já foi objeto de repercussão geral ou aplicação de súmula.

“1º Seminário de Direito Romano e Direito Canônico: Um Diálogo Histórico” na Emerj
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 19/07/2024
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, no dia 30 de setembro, o “1º Seminário de Direito Romano e Direito Canônico: Um Diálogo Histórico”. O evento, que integra a 67ª Reunião do Fórum Permanente de História do Direito da Emerj, acontecer
Comunicação direta com a sociedade: TJAP lança canal de notícias no WhatsApp
Fonte: TJAP / Foto: TJAP
Data: 18/07/2024
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem mais um meio de comunicação com o cidadão. A Secretaria de Comunicação do TJAP lançou nesta quinta-feira (18), um Canal no aplicativo de conversas WhatsApp para uma comunicação direta com a sociedade. A iniciativa, moderna e ace
Superior Tribunal de Justiça reforça importância do combate à violência contra as mulheres
Fonte: STJ / Foto: Divulgação
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Em 2023, aproximadamente 28% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência física. Esse dado – obtido em pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – revela a importância de iniciativas de combate à violência contra a m
Emerj: “Usucapião e Adjudicação Compulsória Extrajudiciais. Desjudicialização dos Serviços”
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Nova sede do TRE-RJ já abriga Presidência, Vice-Presidência, Diretoria-Geral, Secretaria Judiciária e Escola Judiciária Eleitoral
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acaba de mudar-se para um novo prédio, o Palácio da Democracia. A edificação, localizada na Rua da Alfândega, 42, esquina da Rua da Quitanda e a poucos metros da Igreja da Candelária, no Centro do Rio, é tombada p
Inscrições para a 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) estão abertas
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 16/07/2024
As inscrições para o 2º Exame Nacional da Magistratura (Enam) foram abertas nesta segunda-feira, dia 15. O prazo, segundo o cronograma divulgado no edital pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é até as 16h do dia 15 de agosto. A prov
Desembargador Edvaldo Pereira de Moura escreve o prefácio de “Coletânea de Sabedorias Diversas”
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 15/07/2024
O Vice-presidente Estadual do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB no Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura prefaciou a “Coletânea de Sabedorias Diversas”, obra do Promotor de Justiça José Hamilton Bezerra Lima. O texto, enviado ao Instituto, segue publicado
Coral Amigos do Tribunal da Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai comemorar 22 anos de existência
Fonte: TJRJ / Foto: TJRJ
Data: 15/07/2024
No próximo dia 25 (quinta-feira), o Coral dos Amigos do Tribunal da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá comemorar o seu 22º aniversário. A comemoração acontecerá às 15h, no Espaço Ecumênico do TJRJ (Rua Dom Manuel s/n, lâmina I do Fórum Central, sala 503, cor
Emerj promoverá seminário “Inteligência Artificial Generativa no Direito”
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 11/07/2024
No dia 26 de julho, o Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá, às 9h, o seminário “Inteligência Artificial Generativa no Direito”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Dese
IMB adere ao trabalho remoto nesta sexta-feira (12/07)
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Em razão dos problemas de abastecimento de água que afetaram o Complexo Judiciário do Fórum Central, o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB aderiu ao trabalho remoto nesta sexta-feira, dia 12. O atendimento aos Associados se dará pelos canais existentes no site da In
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