STF tem menor número de processos em 30 anos: estoque atual é de 22.021 processos

Com 22.021 processos em andamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, neste mês, o menor acervo processual em 30 anos. A última vez em que o acervo esteve em patamar menor foi em 1993, quando havia 18.626 processos no estoque. A informação foi dada pelo Presidente da Corte, Ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão plenária desta quarta-feira, dia 19.

O Ministro Barroso atribuiu o resultado ao bom funcionamento do sistema de repercussão geral, que aplica as decisões do STF em recursos extraordinários aos casos semelhantes em andamento nas demais instâncias do Judiciário, à atuação da Secretaria de Gestão de Precedentes e da Assessoria de Análise dos Recursos na redução do recebimento de recursos e ao “trabalho exaustivo dos ministros do Tribunal”.

“Estamos conseguindo bater a quantidade de processos que entram e baixar significativamente o acervo. Queria cumprimentar todos os ministros e muito especialmente assessores e servidores por este trabalho”, disse.

O Ministro frisou que pouco mais de 80% dos recursos que chegam são extintos na própria Presidência por não preencherem os requisitos mínimos para serem admitidos ou por tratarem de matéria que já foi objeto de repercussão geral ou aplicação de súmula.