ATUALIZE-SE COM O IMB

Encontre nessa página notícias relevantes do meio jurídico

Seminário do IMB: Políticas Estratégicas do Setor Elétrico Brasileiro, Regulação e Interlocuções com o Poder Judiciário
Fonte: IMB / Foto: Conceição Sá
Data: 08/02/2024


Reunidos nesta quinta-feira, dia 08, na sede do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, o Presidente, Desembargador Peterson Barroso Simão, o 1º Vice-presidente, Desembargador Roberto Guimarães, o Diretor de Estudos Especiais, Desembargador Guaraci de Campos Vianna, o Presidente do Conselho Editorial, Desembargador Fábio Dutra, e o Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito, Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres, conversaram sobre a elaboração e realização do seminário “Políticas Estratégicas do Setor Elétrico Brasileiro, Regulação e Interlocuções com o Poder Judiciário”, programado para os dias 25 e 26 de abril próximo.

 

Ficou definido que todos os Diretores do IMB presentes formarão o Conselho Acadêmico e de Coordenação do Seminário, à exceção do Presidente do Instituto, que estará acompanhando todos os passos para a realização do evento.


Também foi estabelecido que os Desembargadores Roberto Guimarães e Fábio Dutra, ficarão diretamente responsáveis pela gestão e assinaturas dos contratos pertinentes à viabilização do projeto, conforme a eles foi delegado pelo Desembargador Peterson Simão.


O Desembargador Guaraci Campos de Vianna comprometeu-se a elaborar o programa do evento com seus respectivos temas para aprovação do Conselho Acadêmico.

IMB presente na posse do Ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal
Fonte: STF / Foto: Arquivo pessoal
Data: 22/02/2024
O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brsil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, participou nesta quinta-feira, dia 22, da sessão solene de posse do Ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O Magistrado cumprimentou o
Curso de extensão no Museu da Justiça de Niterói: “História das Constituições do Brasil”
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 22/02/2024
Aberto à comunidade, o curso de extensão “História das Constituições do Brasil” será realizado, a partir do dia 20 de março, no Museu da Justiça de Niterói (RJ), de forma gratuita e sem pré-requisitos. Na modalidade presencial, o projeto é o primeiro fruto de parceria e
Novo vídeo no YouTube: Homenagem do IMB ao Desembargador Mário Assis Gonçalves com a Medalha do Mérito Cultural
Fonte: IMB / Foto: Conceição Sá
Data: 22/02/2024
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB disponibilizou nesta quinta-feira, dia 22, em seu canal do YouTube o vídeo da homenagem ao Associado Desembargador Mário Assis Gonçalves com a Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira, que aconteceu no dia 17 de jan
Juiz Alexandre Chini Neto é o novo Presidente da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM)
Fonte: IMB / Foto: André Maia
Data: 21/02/2024
O Juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi escolhido como Presidente da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM), em substituição ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza, que exerceu provisoriamente o
Webinar IMB/OABRJ: Procedimentos de Retomada de Imóveis pela Caixa Econômica Federal
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 19/02/2024
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá, no próximo dia 28 (quarta-feira), às 17h, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OABRJ), webinar “Procedimentos de Retomada de Imóveis pela Caixa Econômica Federal”, pela plataforma Zoom
Juiz Edmundo Franca participa de jantar comemorativo da posse da Juíza Renata Gil como conselheira no CNJ
Fonte: CNJ / Foto: Arquivo pessoal
Data: 21/02/2024
O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, compareceu nesta terça-feira, dia 20, ao jantar oferecido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em homenagem à Diretora Institucional do IMB, Juíz
Curso Virtual da Esiab: “Criminologias, Políticas Punitivistas e Saberes Libertários”
Fonte: IAB / Foto: Divulgação
Data: 20/02/2024
O curso virtual “Criminologias, Políticas Punitivistas e Saberes Libertários”, da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab), parceiro institucional do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, possui vagas limitadas e as inscrições encontram-se abert
Curso Emerj: “Revisitando os aspectos fundamentais da judicatura criminal”
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 15/02/2024
“Revisitando os aspectos fundamentais da judicatura criminal” é o curso de aperfeiçoamento de Magistrados promovido pela Escola da Magistratura do Estado (Emerj), que acontecerá presencialmente em março. O Associado do Instituo dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargad
Superior Tribunal de Justiça aprimora serviços para ampliar acessibilidade
Fonte: STJ / Foto: STJ
Data: 16/02/2024
A acessibilidade é um objetivo estratégico do Superior Tribunal de Justiça, como define o Plano STJ 2021-2026, e desde 2022 consta formalmente entre os seus valores institucionais. Uma das ações mais significativas e duradouras na política de acessibilidade e inclusão e
Alerta do Presidente do IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão: “Farra de uns e tristeza de outros”
Fonte: Des. Peterson Simão / Arte: Beth Machado
Data: 19/02/2024
Estamos cansados de saber que soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei 9605/98 e a pena prevista é de 1 a 3 anos de detenção e multa. A finalidade é proteger a segurança e integridade das pessoas, bens, florestas, vegetações, animais e plantas. Contudo, esta i
topo