Desembargador Bernardino Machado Leituga
Presidente em Exercício de janeiro de 2012 a abril de 2013

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Curso de Doutorado, Setor de Direito Privado pela mesma Universidade;

  1. Curso de Especialização em Ensino Superior (aperfeiçoamento de professores), concluído na Faculdade da ASCE, em 1978; 

  2. Juiz de Direito, desde 4 de junho de 1970, no qual ingressou através de concurso público; 

  3. Juiz Eleitoral, de 5 de junho de 1970 a 31 de março de 1993; 

  4. Promovido ao cargo de Juiz do Tribunal de Alçada Cível em 31/03/1993; 

  5. Promovido a Desembargador, por merecimento, em 02/03/1998, integrando a 15ª Câmara Cível e, posteriormente, a 16ª Câmara Cível; 

  6. Membro e Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil; 

  7. Membro da Associação Comercial do Rio de Janeiro; 

  8. Cidadão Honorário de Miracema, Magé, São João de Meriti, Itaguaí e Miguel Pereira; 

  9. Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro; 

  10. Portador da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; 

  11. Portador da Medalha da Ordem do Mérito do Judiciário Militar do Superior Tribunal Militar; 

  12. Portador da Medalha de Amigo da Marinha; 

  13. Medalha da Vitória do Ministério da Defesa e da Associação dos Ex combatentes; 

  14. Medalhas do Jubileu de ouro dos Ex combatentes; 

  15. Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, do Instituto dos Magistrados do Brasil; 

  16. Medalha do Mérito do Clube Municipal do Rio de Janeiro, no grau de Grande Oficial; 

  17. Medalha Pedro Ernesto, outorgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro; 

  18. Medalha de Amigo dos Ex combatentes; 

  19. Medalha Garra e Coragem 

  20. Membro do Conselho Consultivo e Fiscal da Associação dos Amigos do Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 

  21. Diploma de O MELHOR DO ANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 

  22. Diploma de O MELHOR DO ANO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 

  23. Integrante da Comissão Especial para Uniformização dos Juizados de Menores do Estado do Rio de Janeiro; 

  24. Integrante do VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Juízes de Menores, realizado em Salvador, BA; 

  25. Integrante do VIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Juízes de Menores, realizado em Vitória, ES; 

  26. Integrante do I Seminário Fluminense do Direito do Menor;  

  27. Membro e Ex Diretor da Associação Brasileira de Juízes de Menores; 

  28. Membro e Ex Presidente do Conselho Deliberativo da ASCE – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À CRIANÇA EXCEPCIONAL, mantenedora da FRASCE – FACULDADE DE REABILITAÇÃO DA ASCE e da Escola Profissionalizante, denominada Centro de Educação Integrada – CEI, Diploma e Troféu de honra ao Mérito da mesma entidade; 

  29. Membro da Conferência de Juízes de Menores, que elaborou o livro Notas Interpretativas ao Código de Menores – Editora Forense – 1980; 

  30. Cursos Diversos: Sociologia Criminal; Psicopatologia Forense; Direito Público; Prova Penal; Legislação Trabalhista; A Intuição e a Orientação da Psicoterapia; Relações Públicas; Direito Penal Eleitoral; Direito, Literatura e Liberdade; Origem e Evolução da Comunidade Internacional; A Fundação da República e a Segurança Nacional; Problemas de Ciências Políticas; Justiça Militar e Imprensa; Legalidade, Economia e Democracia; As Elites e a Segurança Nacional; A Justiça, a Liberdade e as Reformas Eleitorais; Direito Constitucional e Sistema Eleitoral; Napoleão e Maquiavel; Curso de Oratória, Retórica e Impostação da Voz; Responsabilidade Civil; Filosofia; Questões Imobiliárias e o Novo Código Civil; Problemas Sócio-econômicos do Abastecimento de Água nas Grandes Metrópoles; Encontro Cultural da ADEMI, EMERJ e CEDES; Sistema Jurídico e Operacional dos Cartões de Crédito; Aspectos Jurídicos Fundamentais dos Fundos de Pensão; Os Fundos de Pensão e a Nova Legislação da Previdência Complementar; Aspectos Polêmicos das Atividades de Entretenimento; O Seguro e o Novo Código Civil, entre outros.

 

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