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Nesta quarta-feira, dia 10, às 18h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão solene para celebrar os 35 anos da Corte. Criado pela Constituição de 1988, o STJ foi efetivamente instalado em 7 de abril de 1989. A sessão, que será transmitida pelo canal do STJ no YouTube, faz parte de uma série de eventos programados para comemorar a data.
As comemorações se estendem por todo o mês de abril. As atividades foram anunciadas em outubro do ano passado pela Presidente do Tribunal, Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Nesta quinta-feira, dia 11, o Fórum Internacional Cortes em Conexão vai reunir no auditório do STJ especialistas da comunidade jurídica internacional, como membros de cortes superiores de diversos países e de organizações que mantêm parcerias com o tribunal.
Fórum internacional
O Fórum Internacional Cortes em Conexão terá início às 10h, no auditório externo do STJ. Ao longo do dia, Ministros da Corte vão conduzir bate-papos com convidados sobre os rumos da Justiça e os caminhos para deixá-la mais inclusiva e conectada com a sociedade e com o mundo. Haverá tradução simultânea em inglês e espanhol para os participantes que não falem português, assim como a tradução da fala dos painelistas estrangeiros para o português. Deverão participar representantes da Magistratura de aproximadamente 40 países.
Serão cinco painéis: o primeiro vai abordar o uso da linguagem simples no Sistema de Justiça; o segundo tem como tema os diálogos internacionais entre cortes; o terceiro debaterá o papel dos tribunais internacionais de direitos humanos na preservação das democracias; o quarto será sobre a inteligência artificial no Judiciário; e o quinto será focado na proteção de dados pessoais.
São aguardados representantes da Magistratura dos seguintes países: Angola; Argentina; Austrália; Bolívia; Chile; Costa Rica; Cuba; El Salvador; Eslováquia; Espanha; Equador; Guatemala; Guiné Equatorial; Honduras; Índia; Israel; México; Moçambique; Panamá; Paraguai; Peru; Porto Rico; Portugal; República Dominicana; República Tcheca; Trindade e Tobago; Turquia; Uruguai; e Venezuela.
Concretização de direitos na nova ordem constitucional
A Secretaria de Comunicação Social também desenvolveu projetos como parte da comemoração dos 35 anos. No portal do STJ, os leitores podem conferir a série especial de reportagens Faces da Cidadania, sobre o papel histórico do tribunal na concretização de direitos.
No YouTube, está disponível a série audiovisual STJ, Constituição e Justiça, com vídeos dedicados às normas fundamentais da Constituição Federal e à atuação do STJ e de todo o Sistema de Justiça.