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Dia da Justiça no TJRJ

Fonte: TJRJ / Foto: Luis Henrique Vicent
Data: 11/12/2017


A comemoração pelo Dia da Justiça no TJRJ teve início com o culto ecumênico realizado no Foyer do Tribunal, que contou com a participação de representantes das religiões espírita, católica, judaica e evangélica. O desembargador aposentado do TJRJ Ademir Pimentel comandou a cerimônia, que teve a participação do Coral dos Amigos do Tribunal de Justiça.

O primeiro a falar foi o rabino Dario Bialer, que lembrou que os encontros ecumênicos vêm trazer uma mensagem de esperança, mostrando que ninguém é melhor ou pior do que o outro por causa da sua religião. “O segredo não é todos falarem a mesma língua, mas aprendermos a falar a língua dos outros”, afirmou.

O juiz mato-grossense Hildebrando da Costa Marques representou o grupo evangélico, levantando o tema da autoridade. “Toda autoridade vem de Deus”, disse. Ele citou, ainda, uma parte do texto bíblico que fala sobre os magistrados, cuja função, segundo o texto, é reprimir o mal.

Como representante da religião espírita, o desembargador do TJRJ Carlos José Martins afirmou que “só seremos verdadeiramente motivados para fazer o bem se tivermos a convicção de que, acima de tudo, está a Justiça de Deus”.

Representando os católicos, o monsenhor Sergio Costa Couto citou uma frase do Papa Paulo VI que diz que devemos combater o mal com o bem. E terminou desejando um feliz Natal para todos. “Desejo que o Natal represente o nascimento de Jesus em nossos corações”, concluiu o monsenhor.

O Coral dos Amigos do Tribunal de Justiça fechou a cerimônia ecumênica do Dia da Justiça. Além do Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, desembargador Roberto Guimarães, entre os diretores da entidade, esteve presente o Secretário-geral, desembargador Bernardino Machado Leituga, cuja esposa Wilma Nunes Leituga integra o Coral.

Presidente do TJRJ destaca que Judiciário está cumprindo seu papel

O Poder Judiciário está cumprindo seu papel. A declaração foi do Presidente do Tribunal, desembargador Milton Fernandes de Souza, durante a solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário. “O Poder Judiciário tem que agir e está agindo. Por isso, nós agraciamos aqueles que prestam relevantes serviços à Justiça e, assim, ajudam a sociedade. Hoje é dia de homenagearmos aqueles que ajudam a sociedade por meio da Justiça”, disse o magistrado, que defendeu ainda um Judiciário “sério, tranquilo e equilibrado”.

“Agradeço aos homenageados, aos seus familiares presentes e a outros magistrados, servidores, autoridades e operadores do Direito que foram parceiros da Justiça para o cumprimento de sua principal missão de entregar uma prestação jurisdicional adequada e célere”, disse o desembargador Milton Fernandes de Souza.

Para o Presidente do TJRJ, vivemos uma revolução silenciosa no Judiciário fluminense, em uma época de modernização do sistema judicial do País e de comprometimento efetivo com a cidadania. “Com a crise econômica, uma das maiores da nossa história, e as mudanças recentes vividas em todas as esferas, a ampla divulgação de informações em todos os meios e nas redes sociais e a preocupação com a transparência, relevante instrumento de democracia, a Justiça tornou-se protagonista por ser responsável por prover soluções para os graves conflitos que afligem nossa sociedade”, acredita.

Segundo o Presidente, há histórias de vida por trás de cada parte que procura na Justiça uma solução o mais rapidamente possível. “É para eles que todos trabalhamos, para mediar e solucionar os problemas com a satisfação e a compreensão das partes, o que muitas vezes não é possível, mas não deixamos de cumprir o nosso papel, que é o de fazer justiça”, afirmou o Presidente.

No evento, o Corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio de Mello Tavares, elogiou a liderança e a forma como o Presidente do TJRJ está conduzindo a Justiça fluminense apesar da crise. “Hoje temos que fazer mais com menos recursos”, destacou. O magistrado defendeu o estreitamento dos vínculos de cooperação e disse que, apesar de, na sua opinião, estarmos vivendo um empobrecimento de valores e enfraquecimento da democracia, podemos e devemos crer em uma sociedade mais justa. “Que a obrigação não seja uma imposição, mas um compromisso. Que a liberdade seja fruto da conquista que permeia a atividade humana e que o estado democrático de Direito seja a construção sólida fundada no alicerce da segurança jurídica”, afirmou o desembargador Cláudio Tavares.

O magistrado destacou que o TJRJ está homenageando publicamente pessoas que dedicaram grande parte da sua vida promovendo a justiça e, consequentemente, a felicidade. “Os senhores optaram pela determinação e não pelo determinismo, que conduz à passividade e ao conformismo, e obtiveram justo reconhecimento aos seus múltiplos e notórios atributos”, disse, completando: “Em nossa sociedade, tão desigual, precisamos de pessoas que assumam o papel de semeador de mudanças e renovador de esperanças, ensinando-nos que cada objetivo alcançado e cada realização são sempre pontos de partida para novos desafios e que onde há uma vontade, há um caminho”.

Fizeram parte da mesa principal, além do Presidente do TJ, o Procurador do estado Cláudio Roberto Pieruccetti Marques, representando o governador Luiz Fernando Pezão, o ministro da Justiça e da Segurança Pública Torquato Jardim, o Procurador-geral do município Antônio Carlos de Sá, representando o prefeito do Rio Marcelo Crivella, o Presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Ricardo Cruz Fontes, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conselheira Mariana Willeman, o Defensor público-geral do Rio André Luís Machado de Castro, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, e Dr. Bernardo Cabral, senador no período de 1995 a 2003.

Em nome do governo federal, o ministro da Justiça Torquato Jardim disse que estava trazendo o aplauso e admiração do Brasil à Justiça do Estado do Rio de Janeiro por seu papel histórico na defesa dos direitos humanos e das garantias individuais. “Vivemos todos, Brasil e Rio de Janeiro, momentos de particular desafio à dignidade humana e à vida humana. Por isso mesmo, o Rio de Janeiro foi um laboratório da esperança, com a certeza de que a lei prevalecerá, com todos os seus desafios para a garantia da vida em primeiro lugar”, disse o ministro.

O evento contou com a apresentação da cantora Monaliza Lima, que interpretou o Hino Nacional e as músicas “Seta no Alvo” e “Ai que Saudade D’ocê”, acompanhada do violonista Pedro Messina. A solenidade foi encerrada pelo Presidente Milton Fernandes com uma citação de São Tomás de Aquino sobre os atributos de uma pessoa para ter realização em sua vida: “Que fosse humilde sem simulação, alegre sem dissipação, sério sem depressão, oportuno sem opressão, ágil sem frivolidade, veraz sem duplicidade, exemplo sem ostentação, obediente sem contradição e paciente sem murmuração”.

Homenageados

Receberam o Colar do Mérito Judiciário as seguintes autoridades: o Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, a Corregedora-geral do TRF2, desembargadora federal Nizete Antonia Lobato Rodrigues Carmo, o Diretor da Escola Judicial do Trabalho da 1ª Região, desembargador federal Marcelo Augusto Souto de Oliveira, o Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Mato Grosso, juiz José Arimatea Neves Costa, o juiz Hildebrando da Costa Marques, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, a Corregedora da Justiça Militar da União, juíza auditora Telma Angélica Figueiredo, o juiz auxiliar da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar Jorge Marcolino dos Santos e os magistrados do TJRJ desembargadora Cíntia Santarém Cardinali e juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha (post mortem). Foram homenageados com o colar os servidores do TJRJ Luiz Cardoso de Abreu Xavier e Denise Ramos Alves Andrade.

Também receberam a comenda o Procurador-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro José Eduardo Ciotola Gussem, o Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Márcio Kieling; o professor Max Suell Dutra, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, os advogados Luiz Henrique Oliveira do Amaral e Paulo Cesar Pinheiro Carneiro; vice-almirante Claudio Portugal de Viveiros, comandante do Primeiro Distrito Naval, o Comandante de Pessoal de Fuzileiros Navais, vice-almirante Jorge Armando Nery Soares, o Diretor de Sistemas de Armas da Marinha, vice-almirante José Renato de Oliveira, e o general de Brigada Mauro Patrício Barroso.

O Colar do Mérito Judiciário

Instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, o Colar do Mérito Judiciário homenageia personalidades que, direta ou indiretamente, prestaram relevantes serviços ao Judiciário fluminense. Os homenageados recebem uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, com a insígnia do estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Tribunal de Justiça – ano de 1974”, usada em uma fita azul e branco.

Galeria dos Presidentes do TJRJ

O Tribunal de Justiça do Rio inaugurou o retrato do ex-presidente do TJRJ Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que presidiu o Tribunal no biênio 2015/2016. O Presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, abriu a solenidade, afirmando que é muito bom poder comemorar o Dia da Justiça homenageando as pessoas que deram grande parte de sua vida para que o Judiciário possa cumprir sua missão de apaziguamento. “O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho é uma dessas pessoas que dedicaram sua vida ao Poder Judiciário”, afirmou.

Além do Presidente Milton Fernandes, compuseram o dispositivo de honra a sua esposa Doris Merz Fernandes de Souza e o homenageado com sua esposa Eliana Oliveira de Carvalho, que descerraram o retrato. A esposa do desembargador Luiz Fernando também foi homenageada, recebendo flores da esposa do presidente Milton Fernandes.

“Estamos hoje celebrando o Dia da Justiça, é um momento de confraternização de todos os que participam do Poder Judiciário e da cultura de jurídica”, disse o homenageado. Ele agradeceu a homenagem e encerrou sua fala citando uma frase do poeta amazonense Thiago de Mello: “Não somos nem melhores nem piores. Somos iguais. Melhor é a nossa causa”.

 

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