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Seminário da Emerj abre o mês de março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 08/02/2018


A abertura do evento será realizada pelo Diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, pela Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj, juíza de Direito Adriana Ramos de Mello, e pela Coordenadora Executiva da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação-CEPIA e Membro do Fórum Permanente, Dra. Leila Linhares Barsted. Em seguida, acontecerão os quatro painéis temáticos com os palestrantes convidados.

Painel 1: “A Trajetória dos Direitos das Mulheres nas Constituintes” - Palestrantes: Dra. Anna Maria Rattes (Coordenadora do Gabinete da Cidadania da Prefeitura de Petrópolis, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres-Condim/Petrópolis e deputada federal constituinte 1986/1990), Dra. Jacqueline Pitanguy (Socióloga, Coordenadora Executiva da CEPIA, Membro do Inter American Dialogue-IAD e do Women’s Learning Partnership-WLP), professora Silvia Pimentel (Integrante do Comitê sobre Eliminação da Discriminação contra as Mulheres/ONU-2005/2016, Professora Doutora da Faculdade de Direito da PUC/SP, Cofundadora do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher-Cladem, Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade-PUC/SP, Coordenadora da Optativa Direito, Gênero e Igualdade PUC/SP). Coordenador: Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa (Diretor-geral do Centro de Estudos e Debates-Cedes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ).

Painel 2: “A Constituição Federal e os Avanços no Âmbito da Família e da Saúde” - Palestrantes: Dra. Schuma Schumaher (Pedagoga Ativista Feminista, Coordenadora Executiva da Rede de Desenvolvimento Humano-Redeh, Integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras-AMB/Rio, Coordenadora de Articulação Política do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher-CNDM e do Lobby do Batom, durante o Processo Constituinte) e Dra. Andréa Pachá (Juíza de Direito do TJRJ e Ouvidora-geral do TJRJ). Coordenadora: Dra. Maria Aglaé Tedesco Vilardo (Juíza de Direito do TJRJ e Membro do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj).

Painel 3: “A Constituição Federal e o Combate à Violência” - Palestrantes: Dra. Adriana Ramos de Mello (Juíza de Direito do TJRJ e Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj) e Dra. Leila Linhares Barsted (Advogada, Coordenadora Executiva da CEPIA e Membro do Comitê de Peritas do Segmento de Mecanismo da Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres-OEA e do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj). Coordenadora: Desembargadora Ivone Ferreira Caetano (Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro e Membro do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Emerj).

Painel 4: “A Constituição Federal e os Avanços na Área Trabalhista” - Palestrantes: Dra. Comba Marques Porto (Juíza aposentada-TRT 1ª Região, Advogada, Subsecretária de Políticas para Mulher/Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos/Prefeitura do Rio de Janeiro) e Professora Dra. Hildete Pereira de Melo (Doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ e Professora Associada IV da Universidade Federal Fluminense-UFF). Coordenadora: Desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira (Vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil da Emerj).

Entrada franca

A entrada é franca e a inscrição deve ser feita exclusivamente pelo site da Emerj: www.emerj.jus.br. Informações podem ser obtidas por telefone na Secretaria da Emerj: (21) 3133-3369. O auditório fica no prédio da Emerj, à Rua Dom Manuel nº 25, 1º andar, Centro do Rio.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento.

Violência contra a mulher

O número de medidas protetivas concedidas a vítimas de violência contra a mulher aumentou 60,56% na capital fluminense em todo o ano de 2017 em relação ao ano anterior, segundo levantamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Em 2017, houve 1.869 deferimentos, enquanto em 2016 foram concedidas 1.164 medidas.

Em todo o estado, houve em 2017 um total de 17.069 medidas protetivas – 1,2% a mais em relação a 2016. São Gonçalo foi o município que mais registrou medidas protetivas nos dois últimos anos – um total de 2.897. No Rio, Bangu registrou praticamente o dobro de medidas de proteção a mulheres vítimas de violência (passou de 634, em 2016 para 1.294 em 2017).

 

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