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Desembargador Fonseca Passos é o novo Presidente do TRE-RJ

Fonte: TRE-RJ
Data: 06/12/2017


No discurso de posse, o novo Presidente do TRE-RJ, após relembrar as medidas que implementou durante sua gestão na Corregedoria Regional Eleitoral, listou suas principais preocupações para as eleições do ano que vem. "Há sérios desafios a serem enfrentados: centros sociais explorando a miséria de muitos eleitores e afetando o resultado eleitoral; influência do crime organizado no resultado das eleições, através do patrocínio de candidaturas de marginais; influxo inaceitável de entidades religiosas, envolvendo-se em política partidária e apoiando candidaturas, aquilo que a jurisprudência tem designado como abuso do poder religioso", afirmou o desembargador, que destacou, ainda, a propaganda negativa nas redes sociais e a segurança e a normalidade das eleições.

"O Poder Judiciário estabeleceu um novo paradigma e tem examinado de forma inovadora a prova dos autos, de maneira mais rigorosa e menos liberal. Não é mais possível analisar o contexto probatório com espírito franciscano", discursou o Presidente. Ele lembrou, ainda, de seu pai, já falecido, que também foi presidente do TRE-RJ: "Não posso deixar de mencionar meu pai, o desembargador Fonseca Passos, meu paradigma, que trilhou os mesmos caminhos percorridos agora pelo filho".

O novo Vice-presidente e Corregedor, desembargador Carlos Santos de Oliveira, anunciou que buscará uma gestão dinâmica e eficiente, voltada para o cidadão. "A missão da Justiça Eleitoral é garantir a legitimidade do processo eleitoral. Justiça com credibilidade é essencial para corresponder aos anseios de uma sociedade desiludida e descrente com a política do é dando que se recebe", afirmou. Também discursaram a desembargadora eleitoral Cristina Feijó, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga, a Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Renata Gil, e o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro.

Estiveram presentes à sessão solene, entre outras autoridades, o Presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, o Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Eduardo Gussem, os Presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes, e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, o Defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro André Luís Machado de Castro, a ex-presidente do TRE-RJ, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, o Presidente do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Felipe Santa Cruz. O Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, desembargador Roberto Guimarães também compareceu à posse.

Perfis

Desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos – Eleito presidente por aclamação, o desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos ocupava, desde março deste ano, os cargos de vice-presidente e corregedor do TRE-RJ. Ingressou na magistratura em 1988, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em 2002. Na Justiça Eleitoral, foi titular da 125ª Zona Eleitoral (Santa Cruz), de 1995 a 1999, e da 7ª Zona Eleitoral (Tijuca), de 1999 a 2002. Nas eleições municipais de 1996, foi um dos juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no Rio de Janeiro. Hoje, é desembargador efetivo da 18ª Câmara Cível do TJRJ.

Desembargador Carlos Santos de Oliveira – O atual Vice-presidente e Corregedor do TRE-RJ ingressou na magistratura em 1991. De 1985 a 1991, foi defensor público. Na Justiça Eleitoral, foi membro substituto do TRE-RJ, na classe desembargador estadual, de 2012 a 2014, e juiz auxiliar da Presidência. Também foi titular da 219ª Zona Eleitoral (Rocha Miranda), de 1998 a 2001, e da 2ª Zona Eleitoral (Saúde), de 2001 a 2002. Atualmente, é desembargador efetivo da 22ª Câmara Cível do TJRJ.

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