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Ministros do STJ compõem comissão que vai propor anteprojeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil
Fonte: STJ / Foto: STJ
Data: 18/04/2024


A Ministra Nancy Andrighi e os Ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram designados para compor a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil. A comissão tem o prazo de 180 dias para apresentar a proposta.

 

Chama-se de estrutural o tipo de processo judicial – ainda não disciplinado em lei – por meio do qual se pretende reorganizar uma estrutura pública ou privada cujo funcionamento está na raiz da demanda.


Instituída pelo Senado Federal, a comissão é presidida pelo Subprocurador-geral da República Augusto Aras e conta com o total de 15 integrantes, entre Magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores. Veja a íntegra do ato da presidência do Senado, com a composição completa da comissão no link

IMB recebe novo Associado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: Juiz Márcio Santoro Rocha
Fonte: IMB / Fotos: Divulgação
Data: 18/04/2024
O Juiz Márcio Santoro Rocha, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), associou-se nesta quarta-feira, dia 17, ao Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB. O novo Associado atendeu ao convite da 2ª Vice-presidente do IMB, Desembargadora Regina Lucia Passos, e do
Webinar IMB/OABRJ: Direito Empresarial – Novas Alterações Registros de Empresas IN. DREI 01/24 Arquivamento e Correção
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 15/04/2024
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá, no próximo dia 24 (quarta-feira), às 17h, webinar “Direito Empresarial – Novas Alterações Registros de Empresas IN. DREI 01/24 Arquivamento e Correção de Vícios em Balanço”, pela plataforma Zoom. O evento é realiza
Diretores do IMB e da ENSIM se associam à Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa
Fonte: IMB / Fotos: Conceição Sá
Data: 17/04/2024
Diretores do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB e da Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados-ENSIM assinaram nesta quarta-feira, dia 17, a adesão à Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP). A reunião aconteceu na sede do Instituto, no Centro
Diretores e Associados do IMB (Magistrados no Rio de Janeiro) visitam templo de Salomão, em São Paulo
Fonte: IMB / Fotos: Divulgação
Data: 16/04/2024
A convite de representantes da Record TV e da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), um grupo de Desembargadores, entre integrantes da Diretoria e Associados do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, todos do Rio de Janeiro, visitaram, na última sexta-feira, dia 12
Juiz Edmundo Franca representa IMB em posse do Procurador Geral da Justiça Militar Federal, em Brasília
Fonte: IMB / Fotos: Divulgação
Data: 16/04/2024
O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, compareceu nesta segunda-feira, dia 15, à posse do Procurador Geral da Justiça Militar Federal, Clauro Roberto de Bortolli. A solenidade foi presidida pelo Pr
Novo vídeo no YouTube: “O Judiciário do Futuro e a Inteligência Artificial”
Fonte: IMB / Foto: Conceição Sá
Data: 11/04/2024
O Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB disponibilizou em seu canal do YouTube o vídeo “O Judiciário do Futuro e a Inteligência Artificial”, webinar transmitida pela plataforma Zoom, com apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OABRJ)
“Rosa Negra – Retalhos de uma trajetória de superação”: biografia da Desembargadora Ivone Ferreira Caetano
Fonte: IMB / Foto: Divulgação
Data: 11/04/2024
A Vice-presidente do Grupo de Estudos sobre Igualdade Racial e Membro do Conselho Editorial do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargadora Ivone Ferreira Caetano, terá o livro com a sua biografia, “Rosa Negra – Retalhos de uma trajetória de superação”, lança
Juiz Edmundo Franca comparece à solenidade pelos 216 anos da Justiça Militar da União em Brasília
Fonte: STM / Fotos: Arquivo pessoal
Data: 11/04/2024
O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Juiz Edmundo Franca de Oliveira, participou nesta quarta-feira, 10, da solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), com a entrega das comendas da Ordem do Mérito
Emerj e TJRJ sediarão Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social
Fonte: Emerj / Foto: Divulgação
Data: 11/04/2024
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sediarão nas próximas segunda-feira e terça-feira, dias 15 e 16, às 9h, o Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, promovido pel
IMB expressa imenso pesar pelo falecimento da neta do Desembargador Eduardo Mayr
Fonte: IMB / Arte: Elizabeth Machado
Data: 15/04/2024
O Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, Desembargador Peterson Barroso Simão, em seu nome e de toda a Diretoria, expressa imenso pesar pelo falecimento, aos seis anos, de Isabella Charles Mayr, neta do Desembargador Eduardo Mayr, ocorrido neste domingo,
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