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TJMA terá nova Mesa Diretora para o biênio 2018/2019

Fonte: TJMA / Foto: Ribamar Pinheiro

Data: 14/12/2017

Os novos dirigentes do Poder estadual foram eleitos no dia 4 de outubro deste ano, pelo Pleno do Tribunal de Justiça, para o biênio 2018/2019. Diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão e de outros estados irão prestigiar a cerimônia. O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos saudará os eleitos. A solenidade será precedida por uma missa em ação de graças, às 8h, na Catedral Metropolitana, a ser celebrada pelo padre Cláudio Corrêa.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que assumirá o cargo no lugar do desembargador Cleones Cunha (biênio 2016/2017), afirmou que pretende atuar numa gestão em conjunto com os colegas desembargadores, órgãos da Justiça como Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados, e com os Poderes Executivo e Legislativo, buscando a melhoria das condições de trabalho na Justiça de 1º Grau. “Trabalharemos uma gestão transparente, com ética e em busca constante pelo aperfeiçoamento da Justiça para garantir uma prestação jurisdicional ágil e eficiente”, assinalou o desembargador.

Também na mesma data, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) empossa o novo Corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, e o Vice-presidente, desembargador Lourival de Jesus Serejo. A solenidade acontece na Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Pç. Pedro II, s/nº), às 10h.

A mesa diretora do Judiciário maranhense era composta pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (Presidente), Maria das Graças Duarte (Vice-presidente) e Anildes Chaves Cruz (Corregedora-geral da Justiça).

GESTÃO

Na sessão Plenária do último dia 6, o Corregedor-geral eleito submeteu aos membros da Corte os nomes dos juízes indicados para auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). Os novos juízes auxiliares da Corregedoria serão Raimundo Moraes Bogéa (9ª Vara Cível), Gladiston Luis Nascimento Cutrim (auxiliar da Capital), Jaqueline Reis Caracas (2ª Vara de Paço do Lumiar), Maria Francisca Galberto de Galiza (4ª Vara de Família) e Kariny Reis Bogéa Santos (3ª Vara de Santa Inês) – esta, para atuar na Coordenadoria do Planejamento Estratégico.

Os juízes Marcelo Silva Moreira (Bacabal) e Marcelo Amado Libério (Juizado Especial de São José de Ribamar) serão os novos Diretor-geral da CGJ-MA e Coordenador dos Juizados Especiais, respectivamente.

O desembargador Marcelo Carvalho afirmou que a CGJ atuará priorizando, entre outros, o julgamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e à erradicação do sub-registro no Maranhão, especialmente nos povoados de difícil acesso. Ele também observou que pretende dar continuidade aos projetos e iniciativas dos corregedores anteriores, em parceria com os juízes, Associação dos Magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, Sindicato dos Servidores e, principalmente, a sociedade, em respeito ao compromisso da Corregedoria de garantir que o cidadão receba os serviços da Justiça. “A Corregedoria vai trabalhar em parceria com o TJMA e todos os atos serão compartilhados com o Presidente, desembargador Joaquim Figueiredo”, frisa.

CURRÍCULOS

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – Natural do Município de São João Batista, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1978. Iniciou sua vida funcional como advogado e procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Maranhão (DER), em 1978.

Atuou como procurador fiscal da Prefeitura de São Luís, no período de 1983 a 1986, mesmo ano em que foi aprovado para concursos públicos de procurador do Estado e juiz de Direito. Ingressou na magistratura em maio de 1987.

Atuou em Riachão, Alcântara, Presidente Dutra, Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Chegou à 4ª entrância em 12 de fevereiro de 1992, exercendo o cargo de juiz auxiliar por cinco anos. Foi juiz Corregedor na gestão do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, e Diretor do Fórum de São Luís nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid.

Palestrante reconhecido na área do Direito Penal, exerceu também o magistério durante 10 anos, como professor do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Ceuma) e da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

Como titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, durante 11 anos anos e 9 meses, foi considerado um dos juízes de maior produtividade, de acordo com o perfil funcional da Corregedoria. Julgou casos importantes envolvendo o crime organizado no Maranhão. Em 19 de dezembro de 2006, ingressou no Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, na primeira votação aberta para escolha de desembargadores da história do TJMA.

Marcelo Carvalho Silva – natural de Teresina (PI), graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1982. Exerceu o cargo de promotor de Justiça nas comarcas de Santa Luzia e Vitorino Freire, ingressando na magistratura em 24 de novembro de 1986. Foi juiz de Direito nas comarcas de Vargem Grande, Rosário e Imperatriz. Em São Luís, foi juiz da 4ª Vara da Família, da 9ª Vara Criminal e da 2ª Vara da Fazenda Pública e juiz da 1ª Zona Eleitoral (1997 a 2001). Foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de desembargador no dia 19 de dezembro de 2006.

No último ano de atividade como juiz de vara, em 2005, registrou índice de produtividade de 78%, de acordo com dados do perfil funcional elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça. Exerceu o cargo de juiz corregedor em quatro gestões: Orville Almeida, Galba Maranhão, Stélio Muniz e Raimundo Cutrim. Nesta última, de janeiro de 2006 até a data da promoção ao cargo de desembargador.

O magistrado foi professor das universidades UFMA (São Luís e Imperatriz), Uniceuma, Escola Superior do Ministério Público e Escola Superior da Magistratura, da qual foi diretor por quatro anos. É autor das obras jurídicas "Decisões Antecipatórias, Cautelares, Liminares e Sentenças" e "Compêndio de Legislação para Concursos e Profissionais".

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