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Magistrados são eleitos para nova Administração do TJRS

Fonte: TJRS / Foto: Eduardo Nichele

Data: 07/12/2017

No pleito para a presidência, o desembargador Duro recebeu 83 votos, enquanto a desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro obteve 50 votos. Foram registrados dois votos em branco. O desembargador Duro, durante entrevista concedida à imprensa, lembrou que o TJRS, pelo nono ano consecutivo, obteve o melhor índice de eficiência, com 100% no IPC-Jus criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disse ainda que, em decorrência das limitações orçamentárias, é preciso aumentar as receitas do Judiciário que possam gerar recursos próprios. "Temos muitos desafios pela frente, em nível federal e estadual, e saberemos enfrentá-los, sempre prestando os melhores serviços possíveis à sociedade".

A sessão foi conduzida pelo Presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, que, logo após o encerramento da votação eletrônica, recebeu o relatório impresso com os resultados e, posteriormente, homologou o pleito. O processo de escolha dos integrantes eleitos contou com a utilização de quatro urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A Presidência e três Vice-Presidências da Corte, além da Corregedoria-Geral da Justiça referente ao biênio 2018-2020 foram definidas por 139 desembargadores. A posse da nova administração está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2018.

Encerrada a votação para a nova Administração do TJRS, ocorreu o processo de escolha dos novos membros do Órgão Especial, sendo cinco magistrados de carreira, dois oriundos da classe do Ministério Público Estadual e um da classe dos Advogados.

Currículos dos magistrados eleitos

Os eleitos: desembargadores Carlos Eduardo Zietlow Duro (Presidente), Denise Oliveira Cezar (Corregedora-Geral), Maria Isabel de Azevedo Souza (1ª Vice), Almir Porto da Rocha Filho (2º Vice) e Túlio Martins (3º Vice).

Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro – Formado pela PUC/RS em julho de 1984. Exerceu a advocacia desde a formatura até a posse como Juiz de Direito, que ocorreu em 05/09/86.

Jurisdicionou as Comarcas de Panambi e São Francisco de Assis. Promovido por merecimento para as Comarcas de Candelária em março de 1989, Alvorada (1ª Vara Judicial) em outubro de 1989 e Porto Alegre, em agosto de 1992.

Na Capital atuou no Projeto Conciliação (Cível e Família). Foi titular da 5ª Vara Cível, 1º Juizado; 10ª Vara Cível, 1º Juizado e 4ª Vara da Fazenda Pública, 1º Juizado, além de ter atuado como Juiz de Direito convocado do Tribunal de Justiça na 2ª Câmara de Férias e 1ª Câmara Especial Cível. Foi Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, bem como Coordenador Administrativo das Zonas Eleitorais da Capital.

Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado, tomando posse em 25/03/2002. Atuou na 1ª Câmara Especial Cível; 12ª Câmara Cível e foi membro da 22ª Câmara Cível de outubro de 2004 até 03/02/2016.

Membro eleito do Órgão Especial do TJRS para os biênios 2012/2014, 2008/2010 e ano de 2007, tendo sido eleito como membro suplente em 2006. Presidente do Conselho de Informática Judiciária (Coninf), nas gestões 2010/2012, 2008/2010 e 2006/2008.

Membro do Comitê de Liderança do Programa de Virtualização Processual do Tribunal de Justiça do Estado, período 2011/2012; da Comissão de Concurso para Juiz de Direito na gestão 2006/2008 e examinador de Direito Empresarial das provas orais do respectivo concurso; da Comissão de Racionalização na gestão 2004/2006; da Comissão de Supervisão de Estágios na gestão 2010/2012; da Comissão de Supervisão de Serviços Voluntário do 2º Grau na gestão 2010/2012.

Elaborou o programa vigente de Direito Empresarial, bem como de Direito Administrativo e Direito Tributário, utilizados em vários concursos de Juiz de Direito. 1º Vice-Presidente do TJRS na gestão 2016/2018.

Desembargadora Denise Oliveira Cezar – Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS (1983), exerceu a advocacia até assumir o cargo de Pretora (1985). Jurisdicionou a 2ª Vara Criminal de Santa Maria e 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre. Assumiu como Juíza de Direito em 1988 e jurisdicionou as Comarcas de Pelotas, Faxinal do Soturno, São Borja e Canoas. Promovida para a Capital em 1994, jurisdicionou a 2ª Vara do Júri, 3ª e 7ª Varas da Fazenda Pública e 9ª Vara Criminal. Foi Juíza Eleitoral nas Comarcas de Faxinal do Soturno, São Borja e em Porto Alegre na 159ª Zona Eleitoral, quando foi também designada pela Presidência do TRE para atuar nos Processos de Investigação Judicial.

Exerceu a função de Juíza-Corregedora na Gestão do Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto (1999), e também a de Juíza-Assessora da Presidência, na Gestão do Desembargador José Eugênio Tedesco (2002/03).

Convocada para o TJRS atuou na 20ª Câmara Cível e, promovida à Desembargadora (2008), jurisdicionou nas 2ª e 22ª Câmaras Cíveis, onde ainda está classificada. Atuou como membro eleito no Órgão Especial (2014/15). Integrou o Conselho de Administração, Gestão e Planejamento, CONAD (2012/13), e integra a Comissão do COJE (2016/2017). Foi Gestora Líder do Programa de Qualidade de Vida e Saúde Laboral do TJRS (2014/15), Coordena o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde (2016/17), preside a Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral (2015/2017). Obteve os graus de Mestre em Direito Constitucional (2001) e Doutora em Direito (2011) pela UFRGS. Tem obras publicadas. Exerceu a Presidência da Ajuris (2006/2007).

Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza – Naturalidade: Porto Alegre, RS. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1977. Classificando-se em 1º Lugar no concurso, foi nomeada Promotora de Justiça em dezembro de 1979. Atuou nas comarcas de Alvorada, Esteio e Porto Alegre. Foi Promotora-Corregedora e Promotora-Assessora da Procuradoria-Geral da Justiça. Promovida a Procuradora de Justiça, atuou junto a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Nomeada Juíza do Tribunal de Alçada em dezembro de 1994, em vaga destinada a representante do Ministério Público, e a Desembargadora do Tribunal de Justiça em maio de 1998. Eleita 2ª Vice-Presidente para o biênio 2016-2017.

Desembargador Almir Porto da Rocha Filho – Natural de Porto Alegre. Graduou-se, com láurea, em Direito pela UFRGS, em 1983. Pós-graduado em Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Advogou nos anos de 1984 a 1987. Pretor na Comarca de São Francisco de Paula em 1987/1988. Promotor de Justiça nos anos de 1988/89 Triunfo (1ª entrância), Torres (2ª entrância) e Santo Ângelo (3ª entrância). Classificado em 2º lugar no concurso, foi nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1989, tendo atuado nas Comarcas de Torres (2ª Vara), Ijuí (1ª Vara Criminal e 1ª Vara Cível) e Porto Alegre (Vara de Acidentes de Trânsito, 2ª e 4ª Varas da Fazenda Pública e Direção do Foro)

Juiz-Corregedor-Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça nos anos de 1996 a 2000, nas gestões Adroaldo Furtado Fabrício e Cacildo de Andrade Xavier. Juiz-Diretor do Foro de Porto Alegre, no período de fevereiro/2003 a fevereiro/2006.

Promovido por merecimento a Desembargador em 2008. Atuou junto à 3ª Câmara Especial Cível (Direito Público) do Tribunal de Justiça do Estado de dezembro/2008 a abril/2011, tendo sido Presidente do Colegiado.

Membro da 2ª Câmara Cível do TJ desde abril/2011; da Comissão de Inovação do Poder Judiciário RS no biênio 2006/2007 e da Comissão de Recursos Administrativos (Corad) do TJRS de fev/2008 a dez/2008. Professor universitário de 1986 a 2002. Professor da Escola Superior da Magistratura (Ajuris) desde 1992.

Exerceu jurisdição eleitoral na 85ª Zona (Torres), 155ª Zona (Augusto Pestana) e 23ª Zona (Ijuí). Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de novembro/2004 a novembro/2006.

Conselheiro eleito da Ajuris no biênio 1996/1998. Diretor da Revista da Ajuris (Jurídica), de fevereiro/2004 a fevereiro/2006. Participou de cursos de especialização em direito e economia na França e nos EUA. Palestrante em dezenas de Congressos, Seminários e Cursos em todo o País. Diversos trabalhos publicados em Revistas Jurídicas. Examinador em concursos na área jurídica. Coordenador da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do RS desde 10/08/2009. Membro titular do Conselho da Magistratura, eleito pelo Órgão Especial, de 13/03/2012 a 13/03/2014 (atuara na condição de suplente eleito de 30/03/2010 a 12/03/2012)

Desembargador Túlio de Oliveira Martins – Juiz de Direito de carreira, nascido em Canoas/ RS. Filho de Cora de Oliveira Martins, professora aposentada, e de Túlio Medina Martins, Magistrado. Formado em Direito pela Universidade Federal (UFRGS) e igualmente formado em Jornalismo (também pela UFRGS). Exerceu o jornalismo no Ministério da Educação, Radiobrás, Secretaria de Educação e Cultura, TV Educativa e Rádio e Televisão Gaúcha. Foi integrante do Conselho de Comunicação Social do TJ em diversas gestões e ao longo de dez anos foi diretor de comunicação social da Ajuris. Apresentou o Jornal do Judiciário (do Tribunal de Justiça), o programa Justiça (da Faculdade de Direito da PUC) e o programa Sala de Audiência (da Ajuris). Participou como convidado no programa Guerrilheiros da Notícia no período de 2002 a 2010 e manteve uma coluna semanal no jornal O Sul. Foi professor universitário e professor da Escola Superior da Magistratura.

Ingressou na Magistratura no ano de 1990, sendo designado para a comarca de Augusto Pestana. Ao longo do ano de 1991 integrou o projeto "Júri Agilizar", da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça na Comarca de Cruz Alta. Foi promovido para Alvorada, onde foi titular da Segunda Vara Judicial. Em Porto Alegre foi juiz do plantão do Foro Central, Turma Recursal Criminal, Segunda Turma Recursal Cível e, posteriormente, passou a exercer as funções de Juiz-Corregedor. Em 1998 classificou-se no segundo juizado da Primeira Vara dos Feitos da Fazenda Pública, sendo que em Junho de 2000 foi convocado para atuar junto ao Tribunal de Justiça.

Promovido a Desembargador em 15/12/2008. Nesta Corte integrou diversas Câmaras Especiais, além das Segunda, Terceira, Décima, Décima-Primeira, Décima-Terceira, Vigésima-Primeira Câmaras Cíveis e, desde o ano de 2009, integra a 10ª Câmara Cível. Preside o Conselho de Comunicação Social do TJRS desde 2010.

 

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